O porta-voz do PSD, Marco António Costa, pediu esta segunda-feira um “consenso alargado” e “serenidade” como únicas formas de garantir a sustentabilidade da Segurança Social, ao comentar declarações da governante Maria Luís Albuquerque, que admitiu cortes nas pensões atuais.
“A ministra (das Finanças) respondia a perguntas colocadas por jovens sobre o futuro e sustentabilidade da Segurança Social. Sobre isto, o PSD e a maioria têm uma posição muito clara, escrita no Programa de Estabilidade apresentado em Bruxelas. Existe um problema orçamental de 600 milhões de euros que tem de ser resolvido. Entendemos que esse problema só pode ser resolvido num amplo consenso entre os partidos do arco da governação e no seio de uma atividade intensa da concertação social, a ajudar a encontrar as melhores soluções”, afirmou, após encontro com dirigentes da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Lisboa.
O vice-presidente social-democrata afirmou que “não há nenhum político nem dirigente que deseje promover cortes de rendimentos às suas populações”, sublinhando que Portugal viveu nos últimos anos “uma situação de emergência” e que ainda existem “muitos problemas estruturais para resolver no futuro” e, como tal, “devem merecer um amplo consenso”, “com serenidade” e “em concertação social”.
Também esta segunda-feira, o ministro da Segurança Social, Mota Soares, veio corrigir as palavras de Maria Luís Albuquerque, lembrando que para além do corte de 600 milhões de euros com que o CDS se comprometeu, no Plano de Estabilidade que o Governo entregou em abril em Bruxelas, há também o compromisso de fazer todos os esforços para envolver o maior partido da oposição, o PS, nessa reforma.
A ministra das Finanças afirmou no sábado, numa conferência promovida pela JSD, que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.
“E essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos atuais pensionistas. Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, atuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço”, disse Maria Luís Albuquerque.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, garantiu que o dirigente do PSD pediu a reunião “com caráter de alguma urgência para transmitir algum descanso, tranquilidade” porque “a UGT rejeita quaisquer cortes de pensões no futuro”.
“O vice-presidente do PSD transmitiu que a intervenção da ministra foi feita num determinado contexto, um encontro de jovens sociais-democratas. Importa esclarecer a posição do PSD – não há corte nenhum das pensões. Não digo um ‘lapsus linguae’, mas foi acima de tudo uma aula de sapiência com um conjunto de jovens e, portanto, foi retirado do enquadramento”, assegurou, reiterando toda a disponibilidade para participar no debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social, mas “depois das eleições”, a fim de se atingir “um amplo consenso”.
Marco António Costa disse ter transmitido à UGT “enorme preocupação pelos ziguezagues permanentes que o PS tem revelado nas últimas semanas” relativamente ao sistema da Segurança Social, designadamente “a descida ou não da Taxa Social Única, quer para trabalhadores, quer para empresários” e “o impacto que isso poderá ter nas pensões em pagamento”, num conjunto de “propostas pouco consistentes e pouco responsáveis”.
O porta-voz do PSD criticou ainda a intenção socialista de “usar 1.400 milhões de euros do fundo de estabilização da Segurança Social para financiar obras de construção civil, pois aquele dinheiro “sempre foi considerado solo sagrado”, que “deve merecer a maior cautela”, até porque a atual maioria “não tocou nesse dinheiro para o preservar”, em anos em que o país esteve “em grandes dificuldades”.
Sobre o projeto de programa eleitoral do PS, Carlos Silva, ele próprio militante socialista, disse ser preferível evitar alguma confusão durante a campanha eleitoral.
“Há aqui um conjunto, não digo de avanços e recuos, mas dá para percebermos que o PS, depois de ouvir os órgãos internos do partido e os parceiros sociais, tem tentado modelar a sua opinião e o seu propósito, que é apresentar um programa para o país, em que algumas destas matérias tenham o máximo conforto para serem exequíveis”, disse, reafirmando uma “postura de diálogo”.
