Depois do colapso financeiro do Grupo Espírito Santo, a Fundação Ricardo Espírito Santo e Silva (FRESS) perdeu o seu principal mecenas e financiador, e tremeu. Desde então tem estado na corda bamba para suportar as suas 19 oficinas de manufatura e restauro, as duas escolas, pagar salários aos funcionários e, ao mesmo tempo, encontrar novos modelos de mecenato e novas entidades dispostas a associar-se. O objetivo, no entanto, parece estar mais perto de ser concretizado, com negociações a decorrerem entre a Câmara de Lisboa e a Santa Casa, que envolvem também a secretaria de Estado da Cultura, numa tentativa de chegar a um acordo de salvação.
“O gabinete do secretário de Estado da Cultura disponibilizou-se para, com a Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, analisar a situação da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva com o objetivo de compreender tanto a sua situação atual como os moldes através dos quais a administração da Fundação está a desenvolver o futuro do projeto”, garantiu ao Observador a secretaria de Estado de Estado. Fonte da Santa Casa da Misericórdia confirmou também ao Observador que estão em curso negociações para tentar encontrar uma solução de apoio à Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, não adiantando, no entanto, qualquer prazo. A Câmara de Lisboa respondeu ao Observador que, para já, “não há novidades”.
Em novembro do ano passado, a presidente do conselho de administração da Fundação, Conceição Amaral, dizia ao Observador que era urgente encontrar novos modelos de mecenato e procurar novos patronos nacionais ou internacionais, perante o colapso do GES que era, até então, o seu quase único financiador, admitindo no entanto que não seria “fácil” e que o caminho até à autossustentabilidade da Fundação seria “longo”.
Perante a possibilidade de ser o Estado a salvar a Fundação, Conceição Amaral dizia na altura que “não é o reforço do financiamento público que se pretende”, até porque “o país não está em condições para isso”. O que a Fundação precisa, dizia, é de uma intervenção do Estado ao nível da promoção internacional, para que leve a marca FRESS, em cada visita diplomática, e que estabeleça uma ponte com os potenciais compradores de outros países, porque a instituição, “por si só, não está em condições de o fazer”.
Mas já este ano, ao jornal Público, a presidente e diretora do Museu-Escola de Artes Decorativas Portuguesas, tinha dito que o Estado era o parceiro “óbvio” da Fundação. “A fundação esteve sempre ligada ao Estado, sempre com representantes no conselho directivo, desde o dia que foi criada até 2013 com a alteração dos estatutos, quando o Estado se retirou. Mas nunca entendemos, nem eu entendo agora, que o Estado deixe de estar ligado a esta instituição”, dizia.
Em outubro de 2013, o Executivo de Pedro Passos Coelho decidiu sair da presidência da Fundação Espírito Santo Silva, cargo que desde a morte do fundador desta instituição (em 1955) sempre fora ocupado por uma personalidade designada pelos sucessivos Governos. A saída deu-se precisamente na altura em que o Banco de Portugal colocava o Grupo Espírito Santo na mira, com a Fundação já em crise e com resultados negativos.
O conselho de administração da FRESS tem relações privilegiadas tanto com a Santa Casa como com a Câmara de Lisboa. Maria João Bustorff, membro do Conselho de Curadores da fundação, foi ministra da Cultura do Governo de Pedro Santana Lopes, que hoje lidera a Santa Casa. Catarina Vaz Pinto, que integra também o conselho de curadores da fundação, é ao mesmo tempo vereadora em Lisboa com o pelouro da Cultura.
A história da Fundação Ricardo Espírito Santo e Silva, que, além do Museu de Artes Decorativas, conta atualmente com 18 oficinas de manufatura e restauro e duas escolas, a Escola Superior de Artes Decorativas (ESAD) e o Instituto de Artes e Ofícios (IAO), é longa e conta com muitos sobressaltos no currículo desde que foi criada na década de 50. O maior foi quando o Banco Espírito Santo começou a dar os primeiros sinais de crise e quando o furacão GES destruiu tudo à sua volta.
Em 2012, segundo o relatório de contas da instituição, a FRESS tinha um resultado líquido negativo de 954 mil euros, e o BES, para assegurar a sobrevivência da Fundação, contribuía com donativos no valor 641 mil euros, mais de dois terços do total de ajudas que a fundação recebia. A situação piorou novamente em 2013, quando foi alterada a Lei-Quadro das Fundações, que implicou uma diminuição do subsídio estatal – foram retirados nessa altura 200 mil euros de subsídios públicos anuais, canalizados através do Fundo de Fomento Cultural.
Sem financiamentos nem subsídios, atualmente todas as receitas que a FRESS consegue gerar através das propinas das escolas, das visitas ao museu, da venda de peças manufacturadas nas oficinas e da intervenção em obras de restauro e de conservação destinam-se aos pagamentos dos salários dos seus 120 funcionários.
