Foi a Conceição Baptista, inspetora-chefe das Finanças, que coube a tarefa de investigar a lista VIP – uma lista que agregava contribuintes mediáticos como políticos, gestores ou figuras públicas. O inquérito a esta lista concluiu que a prática estava errada, mas que o secretário de Estado Paulo Núncio, não saberia do ocorrido. No entanto, a inspetora-chefe das Finanças tinha sido até novembro passado adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins – também sob tutela da ministra das Finanças -, um potencial conflito de interesses que poderia levar a que ficasse impedida de conduzir uma investigação ao Executivo.
A notícia é avançada pelo jornal Público e relata que o Código de Ética da Inpeção Geral das Finanças (IGF) requer um afastamento deste tipo de investigações de pelo menos três anos depois de um inspetor exercer funções na entidade que está a verificar. Esta seria uma barreira à participação de Conceição Baptista nesta investigação, já que, apesar da sua longa carreira na IGF, manteve até novembro do ano passado um cargo como adjunta de um dos colegas de Paulo Núncio.
No entanto, e segundo avança o Público, a inspetora-chefe terá assinado uma “Declaração de inexistência de incompatibilidades e impedimentos”, que segundo o Ministério das Finanças faz com que não haja qualquer conflito no seu trabalho. O ministério liderado por Maria Luís Albuquerque defende ainda que Conceição Baptista, enquanto membro do gabinete de José Leite Martins não teve qualquer contacto com as matérias tocadas pela Lista VIP.
* Artigo corrigido às 10h20
