O inquérito criminal aberto pelo Ministério Público em 2015 ao caso da chamada lista VIP de contribuintes foi arquivado. A informação foi avançada esta terça-feira no Parlamento pela diretora-geral de Impostos, Helena Borges. Em resposta a uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a responsável pelo fisco revelou ainda que a Autoridade Tributária vai retomar os quatro processos disciplinares a funcionários que tinham sido sugeridos na auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças a este caso.

A polémica da lista VIP surgiu no início de 2015, na sequência de informação de que haveria ordens dentro da Autoridade Tributária para a criação de uma lista de contribuintes cujos dados estariam protegidos do acesso normal dos funcionários do fisco. O caso quase custou o cargo ao antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e levou à demissão do diretor-geral de Impostos, Brigas Afonso. Segundo a diretora-geral de Impostos, não terá sido possível obter prova.

A deputada do CDS, Cecília Meireles recordou entretanto que o então líder do PS, António Costa, defendeu publicamente que existiam indícios criminais no caso, que justificaram a iniciativa dos socialistas de remeter o caso para o Ministério Público.

António Costa diz que há “fortes indícios criminais” no caso das listas VIP

Helena Borges explica que os processos disciplinares que foram suspensos durante o período de investigação do Ministério Público vão ser retomados, mas enquanto não houver conclusões os funcionários visados vão manter-se em funções, embora com um maior acompanhamento. Estes funcionários estarão sobretudo associados à área da informática.

A atual diretora-geral de Impostos que substituiu Brigas Afonso explica que e o ano de 2015 permitiu à AT retomar uma certa normalidade, restabelecer a confiança depois do caso da lista VIP, com a segurança informática a ser uma prioridade.