Os luxemburgueses vão decidir no domingo em referendo se os residentes estrangeiros, que representam 46% da população, vão poder votar em eleições legislativas, “uma grande oportunidade” sobretudo para os emigrantes portugueses, defendeu um dirigente associativo.

“É uma grande oportunidade para os portugueses, que passariam a ser reconhecidos como cidadãos deste país, mas também para o Luxemburgo, porque a democracia não pode ser só para uma elite e seria um exemplo para o mundo”, disse à Lusa o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos.

A questão que vai ser colocada aos 244.382 eleitores luxemburgueses, os únicos a poder votar entre os 565 mil habitantes, prevê como condições que os estrangeiros residam há mais de dez anos no país e tenham votado anteriormente em eleições europeias ou municipais, já abertas aos imigrantes.

Por causa destas exigências, se o “sim” vencer, só 35 mil estrangeiros poderão votar nas próximas eleições nacionais, incluindo cerca de 12 mil portugueses, segundo dados do Centro de Estudo e Formação Interculturais e Sociais (CEFIS).

No entanto, em eleições futuras, os portugueses, que representam 16% da população no país, poderão vir a constituir 44 mil dos 105 mil potenciais eleitores estrangeiros (41,9% do total), de acordo com o Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo.

A questão contempla apenas o direito de votar e não de ser eleito, mas há partidários do “não” que temem que a decisão abra caminho à formação de partidos de portugueses e de outros estrangeiros, uma ideia que o dirigente associativo considera “absurda”.

“Como se viu quando passou a ser permitido eleger burgomestres estrangeiros, isso não levou à eleição de nenhum burgomestre português, nem os portugueses votam de maneira diferente do resto do eleitorado”, disse o dirigente associativo.

Alguns partidários do “não” também temem que o alargamento do direito de voto aos estrangeiros leve a que “se passe a falar português nas escolas”, uma das objeções invocadas durante um debate com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

“Isto é acenar com bichos-papões para tentar conseguir votos para o ‘não'”, criticou Coimbra de Matos.

O direito de voto dos estrangeiros é uma das três questões sobre as quais os luxemburgueses vão ser chamados a pronunciar-se, além do direito de voto para maiores de 16 anos e da limitação de mandatos ministeriais, mas foi a única a polarizar os debates, dividindo profundamente a sociedade luxemburguesa.

O líder da coligação governamental, que apoia o “sim” nas três questões, sustentou que “nenhum país no mundo, exceto o Dubai, tem um défice democrático” tão grande como o Luxemburgo, por causa da exclusão dos estrangeiros das eleições nacionais.

A defesa do referendo valeu a Xavier Bettel ameaças de morte na rede social Facebook, um caso que levou à detenção de um suspeito na quinta-feira.

Para Sérgio Ferreira, porta-voz da plataforma associativa que defende o voto dos estrangeiros, o referendo levantou também “questões ligadas à identidade nacional, à língua luxemburguesa [um dos três idiomas oficiais do país] e à integração dos estrangeiros, e aí houve um tom que está muito próximo das teses da extrema-direita europeia”.

O porta-voz criticou também a ideia de que “a integração só é conseguida quando se fala luxemburguês e se adquire a nacionalidade luxemburguesa”, defendida por muitos partidários do “não”.

O aumento da xenofobia provocado pelo referendo também preocupa Coimbra de Matos, que considera que a questão do voto dos estrangeiros “abriu a caixa de Pandora”.

“Se o ‘não’ ganhar, vamos ficar meio século sem poder discutir esta questão, e se o sim vencer, tenho receio que a extrema-direita ganhe força”, disse o dirigente associativo, que teria preferido que o Parlamento legislasse na matéria.

O partido cristão-social (CSV) do antigo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia, é contra o voto dos estrangeiros nas legislativas, propondo em alternativa facilitar o acesso à dupla nacionalidade.

O partido nacionalista ADR também fez campanha pelo “não”, que lidera as intenções de voto.

Segundo a última sondagem, divulgada em maio, 53% dos luxemburgueses são contra o direito de voto dos estrangeiros, com apenas 40% a favor.