Duas entidades portuguesas, duas espanholas e uma francesa apresentaram propostas para a concessão do Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações, disse esta sexta-feira à agência Lusa fonte ligada ao processo.
Até hoje à tarde, limite do prazo para a entrega de propostas, concorreram o grupo espanhol Aspro Parks (proprietário do parque de diversões aquáticas Aqualand, em Alcantarilha, no Algarve, entre outros parques europeus), a empresa portuguesa Mundo Aquático (gestora do parque algarvio Zoomarine), a Fundação Francisco Manuel dos Santos (da família Soares dos Santos), o grupo francês Compagnie des Alps (administrador de mais de uma dezena de parques de lazer, museus e áreas de esqui) e a espanhola Parques Reunidos, que gere 56 parques na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina.
O Governo aprovou em abril passado as bases de concessão do Oceanário de Lisboa e um diploma relativo à venda das ações da sociedade que gere o equipamento, “garantindo-se a manutenção da propriedade” na esfera do Estado.
Nesse mês, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, informou que o concessionário privado que ficará com o capital da sociedade, e consequentemente a gestão do Oceanário, será escolhido em julho.
A proposta de Orçamento do Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a concessão do Oceanário de Lisboa, que em 2014 gerou lucros de 1,49 milhões e recebeu quase 987 mil visitantes (+7%).
O equipamento, no Parque das Nações, é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo, sociedade criada a propósito da Expo’98 e atualmente em liquidação, depois de o executivo ter anunciado em 2011 a sua extinção.
“Existe uma dívida da Parque Expo muito significativa e, por essa razão, olhamos por alguns ativos e tentamos perceber em que medida é que a alienação ou concessão desses ativos poderia reduzir a dívida”, adiantou o governante, reforçando que “o Estado pode ser mais forte como regulador, como concedente e como fiscalizador, se não for ao mesmo tempo um Estado que faz tudo”.
Com o documento aprovado em abril sobre as bases de concessão, pretendeu-se também, segundo informação do Governo, estabelecer as regras de “desenvolvimento dos pilares da atividade do Oceanário — conservação dos oceanos, educação e literacia azul e aquário público -, o regime dos ativos afetos à concessão e a interação da concessionária com o Estado”.
