Recusa-se a comentar o “caso Sócrates”, se vai ou não prejudicar o PS nas urnas, ou tão pouco os timings de uma eventual acusação em plena campanha eleitoral. Mesmo ao fim de cinco perguntas sobre o tema, nem uma palavra. Em entrevista ao jornal Público, António Costa explica, isso sim, o que faria se estivesse no Governo e um dos seus membros fosse investigado por corrupção: se houvesse “dúvidas fundadas” por parte do Ministério Público, demitia-o, garante.
“Não é possível exercer cargos públicos sob suspeição. A nossa ordem jurídica obriga o Ministério Público a abrir investigação sobre qualquer denúncia, mesmo que anónima, tenha ou não fundamento. O que posso dizer é o seguinte: sempre que houver uma dúvida fundada por parte do Ministério Público relativamente à prática de qualquer ilícito por parte de um membro do Governo, isso implica necessariamente a cessação de funções”, admitiu o secretário-geral do PS, sublinhando as palavras “dúvidas fundadas”.
Apesar de não delimitar exatamente o que são, afinal, dúvidas fundadas, Costa remete esse fundamento para o procurador-geral da República que deve, diz, “no devido momento, comunicar ao Governo que entende que existem essas dúvidas”. De acordo com Costa, essa é a forma “mais adequada” de respeitar a autonomia do Ministério Forma e não violar o segredo de justiça.
Na mesma entrevista, e questionado sobre as suas declarações anteriores de que iria reverter a privatização da TAP, o líder socialista reiterou que o PS “fará tudo o que for possível fazer” para garantir que o “Estado não vai perder 51% do capital da empresa”. “Não sei se será necessário reverter porque nenhum de nós sabe se, até ao dia da tomada de posse do próximo Governo, estará consumada essa operação”, disse, lembrando que ainda são precisas várias autorizações, nomeadamente de Bruxelas, para a privatização da companhia aérea ser oficializada.
E faz pelo menos mais duas promessas caso seja eleito primeiro-ministro: acabar com as consultorias privadas e o outsourcing no Estado e criar um cargo de ministro do Mar – “tem de haver um ministro com função transversal”, diz, acrescentando que, além do mar, há outras duas áreas que considera transversais, “a modernização administrativa e o desenvolvimento e ordenamento regional”.
“A administração pública tinha dos melhores quadros nos mais diferentes domínios, mas a política de sucessivas décadas de descapitalização dos recursos humanos foi enfraquecendo a capacidade do Estado. E o Estado acabou por fazer mais outsourcing das funções onde se requer inteligência do que nas funções relativamente indiferenciadas onde até fazia sentido ter recorrido aos serviços privados”, diz, afirmando que isso “fragiliza a proteção do interesse público” porque torna “aqueles que servem momentaneamente o Estado mais permeáveis à influência que exercem para os seus clientes privados”.
