Pedro Passos Coelho tem vindo nos últimos dias a esforçar-se por desfazer aquilo que diz serem os “mitos urbanos” do seu discurso. Começou pelo incentivo à emigração, dizendo que nunca convidou ninguém a emigrar, depois pela refundação do Estado, dizendo que afinal nunca usou essa expressão. Num caso não foi um mito, no outro, sim. Esta sexta-feira, no debate quinzenal, garantiu que não cortou rendimentos aos mais pobres, incendiando o debate.

Mas há mais frases polémicas que marcaram os quatro anos que esta governação PSD/CDS já leva.

“Os mais pobres não foram afetados por cortes”

Declarou Passos no debate quinzenal que os mais pobres “não foram afetados por cortes”. “As pessoas com rendimentos mais baixos não foram afetadas por cortes. Os senhores deputados também acham que foi um mito urbano?”, perguntou, explicando que isso não aconteceu “nem na função pública, nem nas pensões”. Na verdade, os cortes nos salários começaram nos 675 euros brutos – ficando excluídos dos cortes 140 mil trabalhadores, ou seja, 19% do total. Quanto às pensões de aposentação, reforma e invalidez, os cortes começaram nos 600 euros ilíquidos.

Ora, no regime geral de Segurança Social, segundo um estudo feito por dois especialistas, a pensão média mensal era de 425 euros em 2013 (ano em que os cortes foram maiores); ao passo que na CGA era de 1.343 euros. Quanto aos salários, os dados da Pordata indicam que o salário médio era de 1.034 euros no mesmo ano.

É certo que houve ainda outros cortes de rendimentos. Uns no valor do apoio (o complemento solidário para idosos passou de 418 para 409 euros); outros nas condições de acesso (no rendimento social de reinserção e abono de família, por exemplo, em que quase 40 mil crianças e jovens perderam à prestação em 2014).

“Queremos ir além da troika”

A ideia da austeridade para lá da troika ficou associada ao atual Governo desde o início, e com razão de ser – mas Passos associou mais este discurso às reformas e liberalização da economia do que às medidas de austeridade. A primeira vez que Passos Coelho falou nisso foi ainda antes de chegar ao Governo, um mês antes das eleições, durante a apresentação do programa eleitoral do PSD.

Na altura, a 9 de maio de 2011, prometia “respeitar” o programa de ajuda externa, caso fosse eleito, e deixava claro que o programa eleitoral do PSD ia muito para lá do memorando. “Este programa está muito além do memorando”, dizia, dando dois exemplos: “Defendemos a paragem do TGV na ligação entre Lisboa e Madrid” e “o plano de privatizações da troika não defende todas as privatizações – nós queremos que isso se estenda aos órgãos de comunicação social [RTP]”. A ideia de Passos era mostrar que Portugal estava comprometido em fazer as reformas necessárias e em sair do programa de resgate.

A expressão voltaria a ser repetida um dia depois de ter ganho as eleições, numa entrevista à agência de notícias Reuters. Voltava a comprometer-se a cumprir as medidas do memorando de ajuda externa e dizia que iria “surpreender ao ir mais longe” do que as metas acordadas pelas entidades internacionais. Um mês depois, em julho, quando falava à margem de um congresso da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, Passos admitia mais uma vez que o Governo quis ir além das medidas incluídas no acordo com a troika, sublinhando que isso era essencial para o regresso de Portugal mais cedo aos mercados.

“Independente daquilo que foi acordado com a UE e o FMI, Portugal tem uma agenda de transformação económica e social que é decisiva para pôr fim a modelos de endividamento insustentáveis”, dizia na altura, acrescentando que o Governo não incluiu no seu programa “apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação” do país.

Quanto às medidas extra memorando de aperto orçamental, Passos justificou-as mais com os desvios orçamentais que encontrou à chegada a São Bento do que a uma vontade (de que a oposição o acusa) de querer fazer um ajustamento mais forte das contas do Estado do que era pretendido. Na verdade, as metas orçamentais acabaram por ser revistas várias vezes com a troika… em alta.

“Portugal só sai da crise empobrecendo”

Bom, aqui foi o ziguezague. Em outubro de 2011, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2012, Pedro Passos Coelho defendeu mesmo que Portugal só conseguiria sair da crise “empobrecendo” e, mostrando que o Governo estava disponível para acolher as propostas da oposição, desafiou todos os que conhecessem uma forma de diminuir a dívida e o défice “enriquecendo e gastando mais” a dizer como isso se fazia.

Voltaria a dizê-lo numa conferência promovida pelo Diário Económico, em Lisboa. Disse assim: “Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo – em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair”.

Um ano depois, em setembro de 2013, falando na apresentação das listas dos candidatos autárquicos do PSD, em Torres Vedras, Passos corrigia o tom e garantia que não tinha o objetivo de empobrecer o país. “Ninguém no seu juízo perfeito à frente de um Governo ou uma autarquia quer empobrecer as suas comunidades”, dizia, afirmando que, por vezes, no debate público se confundia a ideia de “empobrecer o país” com o ajustamento que o Governo estava a levar a cabo.

“Olharemos para os próximos anos com realismo, sabemos que durante muitos anos vamos ter de criar riqueza para pagar as dívidas que foram contraídas, a isto não se chama empobrecer, chama-se ganhar estatuto cumpridor para poder merecer a confiança de fazer mais e fazer melhor para futuro”, dizia em setembro de 2013.

Esta sexta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, voltou, contudo, ao tema ao ser questionado pela oposição. “Nunca disse que não tinha havido empobrecimento no país. Então tivemos recessão, então não empobrecemos todos? Claro que sim”, diz.

Mas Passos quis acrescentar um ponto na argumentação: referiu a evolução do índice de Gini (que mede os níveis de desigualdade relativa numa sociedade): “É reconhecido internacionalmente” que em Portugal não se agravou o fosso entre mais pobres e mais ricos: “Ficámos todos mais pobres”.

“Portugueses devem ser menos piegas”

Não é mito, Passos disse mesmo. O contexto era Educação e ensino, e foi exatamente assim: “Devemos persistir, ser exigentes, não sermos piegas e ter pena dos alunos, coitadinhos, que sofrem tanto para aprender”.

Foi em fevereiro de 2012, por altura do 40.º aniversário das escolas do grupo Pedago, em Odivelas. Passos pedia aos portugueses para serem mais exigentes e menos piegas, considerando que só com “persistência”, “exigência” e “intransigência” é que o país teria “credibilidade”. “Temos de ser ambiciosos e exigentes com o ensino, com a investigação e o saber, com as empresas”, dizia na altura.

“Estar desempregado pode ser uma oportunidade”

Passos disse mesmo isto, e reafirmou-o no dia seguinte. Foi a 11 de maio de 2012, durante a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que o primeiro-ministro apelou aos portugueses para que adotassem uma “cultura de risco” ao invés de uma cultura de “aversão ao risco”, e lamentou que os jovens licenciados portugueses preferissem “ser trabalhadores por conta de outrem do que empreendedores”.

Dizia Passos: “Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade”.

A ideia era estimular “um maior dinamismo e uma cultura de risco e de maior responsabilidade, seja nos jovens, seja na população em geral”, dizia.

Ainda assim, as críticas foram imediatas e levaram Passos, no dia seguinte, a dizer que estava “cansado da tentativa de distorcer e de aproveitar qualquer coisa para querer fazer uma tensão enorme no país”, e a reafirmar o que tinha dito no dia anterior. “Mantenho o que disse: o país precisa de retirar aos desempregados o estigma do desemprego e aqueles que estão nessa situação perceberão que terão, por parte do Estado, o apoio devido para se prepararem para um futuro. Mas precisam também, e toda a sociedade, de encarar a situação do desemprego como uma situação que é preciso vencer e não pode ficar estigmatizada nas pessoas”.

“Não vou aumentar impostos”

Disse-o em 2010, quando chegou a líder do principal partido da oposição. Passaram poucos meses até que Sócrates lhe pediu um acordo que colocasse Portugal a salvo da crise que levou ao primeiro programa de assistência à Grécia. Acabaria por aceitar e por pedir desculpa em público. “Devo pessoalmente um pedido de desculpas ao país por estar a fazer aquilo que disse que não gostaria de fazer e que não achava que devesse ser feito”, afirmou Pedro Passos Coelho, em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa.

Depois passou a ser sempre cauteloso sobre este tema. “O PSD acha que o aumento de impostos que já está previsto por este Governo [demissionário e liderado pelo socialista José Sócrates] e no documento que assinámos com a ‘troika’ da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional já é mais do que suficiente. Não é preciso fazer mais aumento de impostos”, dizia Passos em Vila Real, distrito pelo foi cabeça de lista nas legislativas de 2011.

Já na qualidade de primeiro-ministro, admitia que, apesar de a ideia ser não aumentar mais impostos para lá do que estava acordado com a troika, tal poderia vir a acontecer se fosse ditado por “condicionantes externas”. Ou seja, já sem certezas quanto a aumento de impostos.

“Nós esperamos que se mantenha a receita fiscal que estava prevista, quer dizer que não precisamos de a aumentar mais, a não ser que haja algum evento que não decorra das nossas ações, que seja imposto por condicionantes externas. Mas a receita fiscal deverá manter-se ao mesmo nível durante todo o período de vigência do programa de assistência financeira”, dizia numa declaração aos jornalistas. De então para cá, o Governo aumentou o IRS e o IVA, entre outros, e Passos já não precisou de pedir desculpa.

“Não podemos viver acima das nossas possibilidades”

Quem o disse com mais eco foi o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Foi em maio de 2011, por altura da assinatura do memorando de entendimento com a troika, numa comunicação ao país que Cavaco dava o mote para a célebre frase que viria a marcar os anos seguintes.

Declarou Cavaco que o acordo celebrado por Portugal com as instituições internacionais era um sinal evidente da necessidade de se alterar o rumo das políticas e de se mudar comportamentos. “Não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades”, afirmava na altura, apelando à poupança das famílias e do Estado. “O acordo é o sinal mais evidente da necessidade de alterarmos o rumo das políticas e de mudarmos de atitudes e comportamentos. Não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades, a gastar mais do que aquilo que produzimos e a endividar-nos permanentemente perante o estrangeiro”, sublinhava.

Quem mais repetiu e defendeu essa expressão publicamente foram, na verdade, banqueiros. Tanto o presidente do Lloyds Bank, Horta Osório, que disse publicamente que Portugal não tinha outra alternativa à austeridade e que os portugueses “tinham de deixar de viver acima das suas possibilidades”, como Vítor Bento, conselheiro de Estado e o escolhido para presidir o BES, que disse e repetiu várias vezes a ideia de que em Portugal se vive acima das possibilidades.

Mas Pedro Passos Coelho também o disse, ainda que numa lógica de apontar o dedo às anteriores governações. Por exemplo, no encerramento do XIV congresso regional do PSD-Madeira, em 2012, quando falava na política de coesão europeia, Passos criticou o mau aproveitamento dos fundos comunitários, considerando que “muita gente supôs que se podia viver de forma contínua acima das suas possibilidades” e que, por isso, se construíram muitas infraestruturas que “se calhar não eram necessárias”.

Mais tarde, já passados dois anos do programa de assistência financeira Passos voltava a usar repetidamente a mesma expressão mas para mostrar o inverso: “Estamos hoje a viver mais de acordo com aquilo que são as possibilidades da nossa economia. Queremos, naturalmente, alargar a base da nossa economia e obter dentro de pouco tempo uma possibilidade de crescimento ainda mais intensa para que a economia remunere melhor os seus fatores e a sociedade”, dizia numa visita a uma fábrica da Mitsubishi em Abrantes.

“Que se lixem as eleições”

Também não é mito. Passos disse-o no verão de 2012, durante um jantar do grupo parlamentar do PSD para assinalar o fim da sessão legislativa, na Assembleia da República, num claro recado ao partido de que não era tempo de desistir ou de pensar em ganhos eleitorais, mas sim de pensar no país.

“Nenhum dos que aqui estão foi eleito para ganhar as próximas eleições, nem para ajudar a ganhar autárquicas, nem as regionais deste ano nos Açores, nem as europeias que aí vêm a seguir, não foi para isso que fomos eleitos. Foi para responder ao país”, disse dirigindo-se aos deputados. “E quero reafirmar, ao fim deste primeiro ano parlamentar, que se algum dia tiver de perder umas eleições em Portugal para salvar o país, como se diz, que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, disse, mesmo por entre risos e olhares nervosos dos presentes.