O diploma, hoje adotado no Parlamento Europeu e já aprovado em maio pela Comissão Europeia e pelos Estados membros, visa fazer com que “o preço do carbono possa estimular a inovação em matéria de eficácia energética”, explicou o relator do texto no parlamento, o conservador belga Ivo Belet.

Desde a crise económica de 2009, a procura de quotas de emissão de CO2 (ou de “direitos para poluir”) caiu, e os excedentes acumularam-se, fazendo descer o preço do carbono. Este é agora mais de três vezes inferior ao preço previsto no momento da criação deste mecanismo, o que não encoraja as empresas a investirem em tecnologias menos poluentes.

A reforma hoje aprovada tem por objetivo reduzir esses excedentes para voltar a fazer aumentar os preços e, assim, tornar o sistema mais incentivador. Para tal, uma parte das quotas excedentárias, além de um certo limite, será automaticamente colocada numa reserva que poderá voltar a ser colocada no mercado em caso de aumento da procura.

O texto “constitui um primeiro passo em direção ao restabelecimento do mercado de carbono e credibiliza o compromisso da União Europeia com vista à Conferência de Paris sobre o Clima” (COP 21, que decorrerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano), considerou o socialista francês Gilles Pargneaux.

O Parlamento Europeu conseguiu que esta reforma entre em vigor em 2019, ou seja, dois anos antes do que propunha a Comissão.