O homem acusado de ter matado duas mulheres (a ex-sogra e a tia da ex-mulher) e ferido a filha e a ex-mulher, em abril de 2014, em São João da Pesqueira, foi condenado à pena máxima de 25 anos de prisão.

O tribunal de Viseu considerou provado que Manuel Baltazar, conhecido por “Palito”, tinha a intenção de matar as quatro vítimas, disparando contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).

Os crimes foram cometidos em Valongo dos Azeites, no concelho de São João da Pesqueira (distrito de Viseu), quando as quatro mulheres estavam num armazém onde existe um forno, a fazer bolos para a Páscoa. Manuel Baltazar foi condenado por quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições, cujas penas somam mais de 63 anos de prisão.

A presidente do coletivo de juízes, Cândida Martinho, que leu o acórdão, disse que, “perante a monstruosidade da atuação” de “Palito”, o tribunal “não podia aplicar outra pena que não fosse a máxima”, ou seja, 25 anos de prisão, em cúmulo jurídico.

Os números mais recentes divulgados pela Direção Geral dos Serviços Prisionais davam conta de que, no final do ano passado, havia um total de 98 reclusos condenados à pena máxima, sendo que desses 98 apenas 15 cumpriam pena por um único homicídio qualificado. Na página da DGSP pode ver-se ainda que, a 31 de dezembro de 2014 havia em Portugal um total de 342 cidadãos condenados a penas de prisão entre os 20 e os 25 anos – na sua maioria cidadãos portugueses e do sexo feminino (apenas 14 eram mulheres).

Nos últimos anos houve alguns casos mediáticos de condenados à pena máxima: além de Manuel Baltazar, foi também condenado Francisco Leitão (conhecido por Rei Ghob), depois de ter ficado provado o homicídio de três jovens, assim como o chamado ‘violador de Telheiras’, que foi condenado à pena máxima por ter cometido 71 crimes, incluindo violação, contra 16 vítimas.

“Violento, egoísta, egocêntrico e dominador”

Manuel Baltazar foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações a Maria Angelina, Sónia Baltazar e ao marido e aos filhos de Elisa Barros, que somadas rondam os 362 mil euros. A este valor, juntar-se-á o que se vier a apurar pelos danos futuros com que ficarão a ex-mulher e a filha.

Segundo o acórdão, “Palito”, que completou 62 anos no decurso do julgamento, tem “uma personalidade violenta, egoísta, egocêntrica e dominadora” e nunca aceitou a separação de Maria Angelina. “Refere que amava a ex-mulher. Estranha forma de amar”, disse a juíza, acrescentando que este tipo de crimes provoca na sociedade “sentimentos de receio e de repulsa” e defendendo ser urgente o combate à “proliferação de armas”. A favor do arguido, apenas valeram as suas “modestas condições pessoais”.

Como qualificativos dos crimes, foi considerado o “meio insidioso” no caso de Elisa Barros, o facto de Maria Lina, de 85 anos, ser uma “pessoa particularmente indefesa” e de Maria Angelina e Sónia serem, respetivamente, ex-mulher e filha.

O acórdão critica o facto de Manuel Baltazar ter tentado minimizar a sua responsabilidade dizendo que cometeu os crimes depois de uma provocação de Elisa Barros, que tinha encontrado na rua. “Esta versão não colhe credibilidade. Elisa não se cruzou com o arguido, nem sequer saiu à rua”, portanto, não o poderia ter provocado, justificou.

Por outro lado, se assim tivesse acontecido, Elisa Barros não teria sido apanhado desprevenida, ter-se-ia protegido e às suas familiares, trancando as portas, acrescentou. O tribunal considerou que “Palito” foi intencionalmente ao local onde as quatro mulheres estavam, depois de ter passado num terreno agrícola para ir buscar a caçadeira que aí tinha escondido.

Durante o julgamento, Manuel Baltazar admitiu que quis matar Elisa Barros e Maria Lina. Quanto à ex-mulher, Maria Angelina, disse que apenas a pretendia ofender fisicamente e que a filha foi apanhada inadvertidamente pelo tiro que se destinava à avó. Mas para o tribunal, “Palito” quis matar a ex-mulher, tal como já tinha dito a vários amigos que faria. Pretendeu também matar a filha, quando esta estava a tentar socorrer a avó, tendo nessa altura disparado dois tiros.

A chegada de “Palito” hoje ao tribunal ficou marcada pela avaria da carrinha do estabelecimento prisional que o transportava, a poucos metros do Palácio da Justiça, numa movimentada avenida da cidade. Os agentes da PSP que estavam no tribunal rapidamente se mobilizaram para ir buscar Manuel Baltazar, mas este acabou por ser transportado por um carro da GNR que passava na altura na avenida.