Num dia marcado pela notícia de que o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) terá detetado a prática de infrações penais e financeiras na atribuição de fundos europeus à Tecnoforma – empresa que teve como consultor e administrador Pedro Passos Coelho -, o tema não podia deixar de estar em cima da mesa na entrevista do primeiro-ministro à TVI e TVI 24.
Desafiado a comentar os recentes desenvolvimentos do Caso Tecnoforma, Passos começou por dizer que desconhece os detalhes da investigação. E fez questão de deixar bem claro: não há, no seu currículo como ex-consultor e ex-administrador da empresa de serviços, especializada nas áreas da formação profissional e consultoria técnica, nada que o envergonhe.
“Trabalhei na empresa a recibos verdes durante vários anos e durante sete meses exerci funções de administração na empresa. Não tenho nada que me embarace ou cause qualquer vergonha”, garantiu Passos.
Em 2013, o OLAF começou a investigar o Caso Tecnoforma, que envolve suspeitas de irregularidades na atribuição de fundos europeus ao abrigo do programa Foral. A investigação chegou ao fim em maio e só agora começam a ser conhecidas algumas das conclusões do organismo criado para “proteger os interesses financeiros da União Europeia, investigando casos de fraude, de corrupção e outras atividades ilegais”.
Como Observador explicou, o relatório final do OLAF foi remetido para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acompanhado de uma “recomendação judicial”. Um exemplar foi também enviado para a Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, com uma “recomendação financeira”.
Ora, segundo o site do OLAF, as “recomendações judiciais” são emitidas quando existem provas de “uma eventual infração penal”. Nestes casos, o “OLAF transmitirá um relatório às autoridades nacionais competentes, recomendando uma ação judicial”. Em relação às “recomendações financeiras”, estas visam a recuperação de “verbas indevidamente utilizadas”.
Isto significa que, no decorrer da investigação, o OLAF entendeu que a Tecnoforma — e as entidades responsáveis pela atribuição dos fundos que a empresa recebeu do Foral — cometeu atos suscetíveis de ser sancionados do ponto de vista criminal e financeiro.
