A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou esta quinta-feira que o desempenho orçamental até junho “coloca em risco o cumprimento do objetivo anual”, calculando que o défice não possa exceder os 0,9% no segundo semestre para cumprir a meta deste ano, de 2,7%.
Numa sua nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas no primeiro semestre de 2015, a que a Lusa teve acesso, a UTAO escreve que “o resultado orçamental do primeiro semestre coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice e poderá comprometer o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos”.
O défice orçamental atingiu 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do primeiro semestre de 2015, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.
Os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que este resultado significa que o défice do primeiro semestre “excede em 2,0 pontos percentuais o objetivo anual de 2,7% do PIB” e que, excluindo as medidas de caráter extraordinário, se verificou “uma diferença de 1,7 pontos percentuais face ao objetivo de 2,8% do PIB”, refere também a UTAO.
De acordo com as contas dos técnicos, em termos nominais, o défice registado entre janeiro e junho deste ano “representa cerca de 84% do défice total projetado para o conjunto do ano e aproximadamente 80% do défice ajustado de medidas extraordinárias”.
Reconhecendo que o desempenho orçamental do segundo semestre é “frequentemente mais favorável do que o verificado nos primeiros seis meses de cada ano”, a UTAO sublinha que “a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice” e calcula que “seria necessário que, no segundo semestre, o défice orçamental não excedesse 0,9% do PIB, ou 1,2% do PIB em termos ajustados” para cumprir a meta fixada para o conjunto do ano.
Para a UTAO, este desempenho orçamental na segunda metade do ano é “particularmente exigente” e “não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores”.
Além disso, os economistas da UTAO recordam que “este resultado teria de ser alcançado num período em que ocorre uma mudança de ciclo legislativo” e realçam que isto, “por si só, tende a constituir um fator de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos”.
Quanto ao encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos a que Portugal está sujeito por ter um défice orçamental superior a 3% do PIB, a UTAO considera que a saída deste mecanismo “poderá estar em risco”.
“Tendo em conta o desempenho orçamental do primeiro semestre, para que o défice orçamental se situe abaixo do valor de referência de 3,0% do PIB, será necessário que o défice no segundo semestre seja inferior a 1,4% do PIB”, calculam os técnicos.
