A Parvalorem e o BIC Angola ainda aguardam a autorização do Banco Central do Brasil para fecharem a operação de alienação do BPN Brasil ao banco angolano, sendo que o prazo estipulado contratualmente para a concretização do negócio terminava este sábado.
“Este assunto encontra-se apenas pendente da autorização final por parte das autoridades brasileiras (neste caso do Banco Central do Brasil). Como até esta data não se produziu essa decisão, comprador e vendedor irão aguardar para finalizar o processo”, revelou à Lusa o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite.
No início de agosto, o responsável tinha avançado ao jornal Público que, caso o processo não fosse concluído até 26 de setembro, o contrato entre a Parvalorem e o BIC Angola seria prorrogado, “na medida em que o atraso não é imputável ao comprador nem ao vendedor”.
O prazo contratual inicial para o fecho da operação tinha a duração de 18 meses, mas foi largamente ultrapassado, tendo sido estipulado entre as partes interessadas o seu alargamento por mais seis meses.
A Parvalorem e o BIC Angola anunciaram ter chegado a acordo sobre a alienação do BPN Brasil em setembro de 2013, tendo já decorrido dois anos sem que o mesmo tenha sido concluído.
Na altura, foi noticiado que o montante envolvido ascendia a 12,2 milhões de euros, com uma pequena parte desta verba a reverter a favor do angolano BAI, que era parceiro do Banco Português de Negócios (BPN) no mercado brasileiro.
O BPN Brasil ficou nas mãos da Parvalorem depois de o BPN ter sido nacionalizado, em novembro de 2008. O Estado ficou com outros ativos do grupo (sobretudo problemáticos) que foram integrados em três empresas públicas, as chamadas ‘sociedades-veículo’, criadas especialmente para o efeito.
A Parvalorem gere o crédito malparado, a Parups gere património imobiliário e Parparticipadas ficou responsável pela gestão de várias participações sociais que o grupo BPN tinha, sendo responsável pela sua alienação ou eventual liquidação.