Tanto o constitucionalista e membro do secretariado nacional do PS, Pedro Bacelar Vasconcelos, como o líder do Partido Democrático Republicano (PDR), António Marinho e Pinto, defendem que o Presidente da República deve chamar para formar Governo o partido que sozinho tenha o maior grupo parlamentar na Assembleia e que a coligação pré-eleitoral PSD/CDS se desfaz na noite de domingo.
“Por lei, a coligação é pré-eleitoral e dissolve-se no dia a seguir às eleições”, afirmou ao Observador Bacelar Vasconcelos, embora admitindo que o PS vai ganhar inequivocamente. “Esta decisão insere-se na margem de decisão do Presidente da República. Não pode ser por um ranking de siglas eleitorais, mas ter em conta as condições de governabilidade e para isso tem de ouvir os partidos”, explica.
O presidente do PDR alinha pela mesma convicção. “A coligação desfaz-se às 19h de domingo. Ganha o partido que tiver mais mandatos. A coligação é pré-eleitoral, não quer dizer que seja a coligação de partidos que venha a formar governo. Os grupos parlamentares são autónomos e Paulo Portas até anda a insinuar que pode fazer coligações com o PS”, afirma Marinho e Pinto ao Observador.
Contactado pelo Observador, o PCP, que concorre coligado com Os Verdes, fica à margem desta polémica, recusando explicar qual é o seu entendimento. “O PCP considera que não é o momento para fazer conjeturas sobre resultados inexistentes. Deixemos os portugueses votar”.
O constitucionalista Vital Moreira também defende que o Presidente tem que chamar o partido com mais deputados e que a coligação pré-eleitoral PSD/CDS se dissolve na noite das eleições e que, portanto, não se deve ter em conta a soma dos mandatos destes dois partidos mas ver qual é o partido que sozinho tem mais lugares. O PS pode ficar atrás da coligação em número de votos e mandatos mas mesmo assim ter mais votos e mandatos do que o PSD sozinho. Este entendimento não é partilhado, contudo, pelos constitucionalistas que aconselham o Presidente da República.
