“Já me disseram lá no hospital que, como estou a 35 horas, só vou ter um aumento de 30 euros, dos 1.020 para os 1.050 euros”, conta Ana (nome fictício), enfermeira no Centro Hospitalar Lisboa Central, com ar insatisfeito. Depois da dúvida sobre se o acordo entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Ministério da Saúde se aplicava aos enfermeiros com contrato individual de trabalho não sindicalizados, agora surge a questão sobre se este acordo se aplica aos profissionais que mantêm um horário de trabalho de 35 horas semanais. E a resposta é: sim.
“A pressão por parte dos hospitais vai ser no sentido de fazer alguma chantagem com os profissionais de enfermagem, tentando que estes passem para as 40 horas. Mas não está nada no acordo referente ao horário de trabalho. Portanto, este acordo e esta reposição para os 1.200 euros é para todos, independentemente do horário de trabalho que tenham”, garante Guadalupe Simões, dirigente do SEP, acrescentando que, para os enfermeiros passarem a trabalhar 40 horas, teria de haver “uma alteração ao contrato de trabalho”. “As instituições não podem obrigar o trabalhador a assinar uma adenda ao contrato.”
Este acordo e esta reposição para os 1.200 euros é para todos, independentemente do horário de trabalho que tenham”, garante Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Assim sendo, os enfermeiros que atualmente ganham 1.020 euros e estão com um horário semanal de 35 horas vão ter um aumento de 180 euros, para os 1.200 euros brutos de vencimento base. Tal como os que trabalham 40 horas e também continuam a receber 1.020 euros. Por sua vez, os enfermeiros que já tinham optado por trabalhar mais cinco horas por semana e com isso tinham tido um aumento para 1.068 ou 1.165 euros, ou outro valor, sentirão um aumento menor.
A maioria dos profissionais, afirma Guadalupe Simões, estão com horários de 40 horas, mas ainda há alguns a 35 horas semanais, por exemplo, nos hospitais de Viana do Castelo e Ponte de Lima, no hospital de Faro, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, e noutros hospitais da capital, como o de São José.
Mas não será injusto termos dois profissionais com o mesmo vencimento base, quando um trabalha mais cinco horas por semana do que o outro? “Sempre defendemos as 35 horas e a nossa perspetiva é que todos voltem às 35 horas”, limitou-se a responder a sindicalista.
11 mil enfermeiros terão um aumento. Governo estima impacto de 11 milhões anuais
O acordo assinado na semana passada prevê que todos os enfermeiros com contrato individual de trabalho sejam reposicionados na primeira posição da tabela de enfermagem, à semelhança do que aconteceu com os cerca de oito mil enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas entre 2011 e 2013. As negociações com este governo arrastavam-se desde 2013.
O Observador já procurou saber, junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), quanto estavam a ganhar (em termos de vencimento base) os 11 mil enfermeiros abrangidos por este acordo, mas não obteve resposta.
A mesma fonte da ACSS apenas referiu que “a estimativa do Ministério da Saúde da aplicação desta harmonização remuneratória a este universo é de um impacto anual de 11 milhões de euros, a que deverão acrescer 2,5 milhões de encargos sociais”.
