Este é o som do Juventude das manhãs 360. Já sabe que também nos pode ouvir e ver em direto através das nossas redes sociais ou no site do Observador, não é só na rádio. Carla, esta segunda-feira está conosco e com José Manuel Fernandes, Alexandra Machado.

E esta manhã falamos de ciclovias, alunos sem aulas, dias internacionais, pensões. Mas vamos começar pelo almirante Bruno, com ou sem farda?

Parece que vai ser sem farda. Aliás, não pode ir de farda para Belém. Eu continuo sem perceber a alergia provocada pela possível candidatura de Gouveia e Melo, que agora será quase certa. Ele não aceita a recondução no cargo, portanto estará a pensar mesmo em candidatar-se. Eu não sou pelos homens providenciais, não acredito nesses mitos sebastiânicos, nem nos excessos que veem aqui nestes homens dos salvadores da pátria, a solução para todos os problemas do país. Mas, sem dúvida que o cargo que mais depende da personalidade do detentor do mesmo é o do Presidente da República. Não é só com a interpretação dos limites e do que a Constituição permite, tem a ver com a personalidade de cada um dos detentores do cargo. Vimos maneiras de exercer o cargo muito diferentes, de Mário Soares para Jorge Sampaio, Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa. É verdade que estes todos tinham em comum larga experiência política, terem sido líderes dos principais partidos e alguns terem ocupado o cargo de Primeiro-Ministro, no caso de Mário Soares e de Cavaco Silva, mas há de facto aqui um lado pessoal da personalidade que tem uma grande influência e por isso eu não estranho que alguém como Gouveia e Melo pense em candidatar-se, mas estranho um bocadinho estas reações que me parecem um pouco excessivas, aquela ideia de que não se conhece a fundo as ideias políticas de Gouveia e Melo. É verdade que a Presidência da República tem sido uma espécie de corolário de uma carreira política, mas ouvimos sempre os partidos dizerem que isto é uma candidatura pessoal, individual, e depois os partidos decidem ou não apoiar. Então o que torna assim tão diferente a possibilidade de Gouveia e Melo se candidatar? Só porque vem de fora dos partidos? É um militar, mas ele já não será militar quando se candidatar. Há aqui o medo de quê? Que ele entre com os chai mites para dentro do Palácio de Belém como entregadores?

Mais com submarinos.

Os submarinos.

Nesse caso, não seria muito fácil. Mas há aqui um receio.

Portanto não percebes a reação.

Não percebo.

Eu alinho muito com o Bruno. Quer dizer, qual é o problema? Não tem direitos cívicos iguais aos outros?

E se for um advogado? Se calhar é mais perigoso para o sistema.

E um economista.

Olha, os economistas e tal.

Já tivemos um economista e já tivemos um advogado.

Claro.

Aliás, dois advogados.

E então?

E um militar também.

Sim, mas eram políticos.

Mas eram políticos. A diferença é essa.

Eram políticos.

Mas eu acho que isso ainda são certamente receios que vêm do antigo regime.

Não percebo porque é que um militar não pode ter essa ambição.

Nós temos uma democracia perfeitamente pacificada.

Há uma diferença, apesar de tudo, entre ser um militar e ser um civil. Nós tivemos em eleições recentes muitos candidatos independentes, um médico, um professor universitário.

Um ex-calceteiro.

Um ex-calceteiro, mas estou a falar daqueles que tiveram votações significativas. Agora, qualquer um deles, por ser um cidadão não militar, ao longo da sua vida, em discursos públicos, em intervenções, foi dando conta do que ele pensava em miliente.

Mas isso é outra questão, eu concordo contigo também.

E Gouveia e Melo, até pelo estatuto da condição militar, nunca pôde, nem nunca deveria ter tomado esse tipo de atitudes.

Mas isso é outra questão.

Portanto, aquilo que nós podemos avaliar, quando muito, Gouveia e Melo, é o que ele tem feito nos lugares que ocupou, do ponto de vista administrativo.

E o que ele fez, acima de tudo, foi aquilo que naturalmente a administração pública devia fazer. Tem uma tarefa pra cumprir, cumpra a tarefa.

E também dá a nota do estado em que estamos na administração pública. Já é messiânico, só quem cumpra uma missão.

O que seria perigoso para a democracia portuguesa seria a partidarização dos militares, e não tanto o fato de haver um militar que, goste-se ou não, deu provas de eficiência e depois a transitar para a vida civil e candidatar-se à Presidência da República. Sim, quando há uma mistura entre militares e política partidária, podemos ter um perigo pra democracia. Aqui eu não vejo qual possa ser esse perigo. E quando acusam não conhecermos as ideias políticas de Gouveia e Melo. Bem, nós ouvimos Marques Mendes há anos apurar no comentário político, alguém conhece as ideias políticas de Marques Mendes? Ele já foi líder.

Apesar de tudo, conhecem-se mais as de Marques Mendes do que se conheciam as de Marcelo Rebelo de Sousa.

Aí está.

Quando falo ideias políticas, estou a dizer o que ele defende de modelo pra educação, não é dizer: quero ter mais estudantes. Como? Modelo pra saúde.

Conhecíamos as avaliações políticas que Marcelo Rebelo de Sousa fazia semanalmente, mas isso confunde-se com a substância política? Eu acho que não se confunde. Isso é só pra desdramatizar um pouco.

A tua nota vai pro almirante ou para a reação?

Vai pro almirante. Eu acho que ele tem todo o direito de se candidatar. Acho que não há nenhum impedimento do fato dele ainda ser, neste momento, militar. Deixará de o ser se se candidatar, se vier a ser presidente da República. Aqui mais do que as ideias, eu acho que ele tem a vantagem

Pelo menos na percepção pública, de representar certos valores que a própria democracia tem desgastado. Eu acho que esse é o trunfo dele e tentará utilizá-lo, obviamente, e permite com toda a legitimidade. Se não gostam, apresentem candidatos melhores.

Anota, então.

É um 14 para o Governo e Melo.

Um 14 para o Governo e Melo, que está quase a decidir o que vai fazer. José Manuel, já deste aí um toque. Queres falar sobre ciclovias, sobre estudantes sem professores?

Exatamente. Quero falar por quê? Porque é daquelas coisas, cada vez que damos um pontapé numa pedra, descobrimos que por baixo há um lacrão ou alguma coisa desse gênero. Cada vez que se tenta perceber como é que a administração pública vai reagindo aos problemas, vai resolvendo os problemas, vai tratando os problemas, vai-se descobrindo uma incapacidade muito grande de o fazer. Hoje temos uma notícia que chega já ao limite do absurdo, que basicamente é em 2019 e 2020, não foi ontem, já foi anteontem, foram atribuídos 77,3 milhões de euros para construir ciclovias. Tinham particularidade, eram ciclovias que eram para juntar concelhos, o que faz sentido, as nossas estradas não acabam à porta dos concelhos. Não há fronteira concelho a concelho, portanto, aqui isto faria sentido. O que acontece é que nenhuma foi construída. Passaram cinco anos. Cinco anos e nenhuma construída.

José Manuel, houve a pandemia.

Claro. Mas sabes uma coisa? É que durante a pandemia as obras públicas não pararam. Foi o setor que se manteve mais em atividade. Não só foi o setor que se manteve mais em atividade, como eu sei, porque por acaso, mesmo perto do sítio onde eu moro, continuou a haver, por exemplo, calceteiros a tratar lá umas zonas de acesso. Até porque são atividades que as pessoas não estão muito próximas. É ao ar livre, não têm a mesma proximidade dentro de um ambiente fechado como um escritório, onde há ares-condicionados e circulação de ar limitada, do que andar ao ar livre. O sítio onde havia esses calceteiros era bastante ventoso, portanto diria que não havia grande perigo. Mas isto leva-me de regresso à discussão de sexta-feira. De manhã, o Ministro da Educação anunciou que tinha cumprido o seu objetivo e uma coisa que eu sei, ele disse em março qual era o problema e a que ele se estava a referir, estava a referir-se a alunos sem uma disciplina. Sem professor atribuído. Sem professor atribuído a uma disciplina durante todo o período escolar. E reparemos, estávamos em março, portanto, no fim do segundo período, ainda nessa altura, havia alunos nessa situação. Depois temos o discurso, enfim, umas declarações na abertura do ano letivo, em que ele diz: "Neste momento, vamos abrir o ano letivo, há 20 mil alunos, à volta disso, que não têm ainda professor atribuído a uma disciplina. Vamos reduzir isto em 90% até ao final do primeiro período", e isso foi monitorizado. Depois começou-se a discutir coisas diferentes. "Mas há 40 mil alunos a quem faltam professores." Sim, de vez em quando há professores que têm licenças de gravidez, há pessoas que partem uma perna. Começa o ano letivo com o professor atribuído e depois o professor de alguma forma sai. Uma pessoa ou outra sai, ou às vezes sai transitoriamente, no limite, se eu fizer as contas num dia de greve, até sou capaz de ter menos alunos sem aulas naquele dia, com buracos, com furos. Portanto, estamos a discutir coisas diferentes e a tentar baralhar tudo. Mas uma das coisas que também percebi ao tentar escavar um pouco nesses números é que, por incrível que pareça, os organismos públicos não têm isto sistematizado como deve ser. Para o ministério ter chegado a estas conclusões, teve que montar uma equipa que andava a pescar números escola a escola para garantir que no fim isso estava controlado. Uma das poucas coisas que correu relativamente bem foi o anterior ministro da Educação, que começou por contestar tudo, no fim admitiu que de facto não deixou instituições, quando saiu do ministério, esteve lá oito anos, que dessem números fiáveis. E, portanto, ele próprio não estava em condições de fazer a comparação, porque não tinha montado nenhuma equipa para fazer essa comparação durante o período em que esteve lá. E, portanto, mais uma vez, temos uma situação. Eu quando fiz perguntas sobre isto, até descobri uma coisa que me deixou absolutamente sidrado. Eu há, não diria décadas, mas pelo menos há muitos anos. Foi um dos primeiros textos que eu escrevi aqui no Observador em 2014, foi a propósito do mecanismo de concurso nacional dos professores. Esse concurso de mecanismo nacional dos professores baseia-se na carreira que o professor fez. Eu achava que havia uma base de dados centralizada dessas carreiras. Eu descobri que não existe. Isso tem que ser pescado escola a escola, e portanto, há muitas vezes situações em que se confia naquilo que o próprio professor vai declarando, mas nas escolas não há centralização de dados. Nós temos uma administração pública que monta esquemas, que nesse caso concreto a colocação de professores, são verdadeiramente kafkianos, e depois nem sequer a base para os executar temos. E quando se vão encontrando soluções, temos sempre os mesmos a dizer que elas não são possíveis. Ainda hoje temos uma notícia de que a eterna FENPROF, o eterno Mário Nogueira, estão contra algumas contratações de escola, não são contratações centralizadas, que estão a ser feitas na região da Grande Lisboa Para o ensino especial, um ensino mais complicado e mais urgente, aquelas crianças não podem ficar abandonadas, porque os professores não terão todas as qualificações. Vejam lá o crime: vêm do ensino profissional. Não têm aqueles galões que o Mário Nogueira acha que têm que ter pra manter aquilo corporativamente controlado. Com isto tudo, a nota vai para aquilo que parece ser uma cena nacional. Cada vez que se entrega uma tarefa ao Estado para cumprir, o Estado não é capaz de cumpri-la e a única forma que foi encontrando ao longo dos anos pra mitigar estes problemas, foi quase sempre atirar dinheiro pra cima deles. Às vezes, há quem melhore alguns serviços, não digo o contrário. Nós sabemos que, por exemplo, há alguns muito bem montados. A Autoridade Tributária funciona bem. Além dessas exceções e de outras coisas, por exemplo, sei lá, durante a pandemia, nós passamos a ter umas aplicações nos telemóveis.

Que não funcionaram essas.

Sim, mas agora estão a funcionar relativamente bem. Ainda hoje, se eu amanhã tenho que tomar uma vacina, o SNS vai recordar-me. Tudo bem, o SNS melhorou. Quer dizer que é possível. Eu gostava que me explicassem por quê. Porque às vezes, sinceramente, não consigo perceber. Esta ineficiência crônica do Estado. Enfim, como estamos na segunda-feira, vai um sete apenas.

Um sete. Alexandre, entretanto, fizeram-se as contas. Vamos aos números do aumento das pensões.

Nós estamos aqui a falar todos de temas diferentes, mas que vai tudo dar ao mesmo. Quem faz alguma coisa no Estado pode ir pra presidente da República. Existem números que não se conhecem. Enfim, esta é uma dificuldade, de fato, deste país, os números, e esta questão dos professores, que o José Manuel estava a falar, é muito ilustrativa disso. E eu fico um bocado perplexa com esta questão dos alunos, porque o PS dá uns números completamente diferentes. E numa entrevista que Pedro Nuno Santos deu este fim de semana, fala: "O PS conhece bem o Estado." Mas não devíamos todos conhecer bem o Estado? Ou seja, só quem lá está é que consegue perceber os números e jogar com os números. Faz muita confusão que o PS tenha uns números que o governo não tenha e que a direção geral consiga ter uns números pro governo e outros para dar a quem interessar. Isto é um problema crônico do país. Sobre as pensões, dificilmente o governo vai conseguir contrariar a argumentação do PS sobre o aumento extraordinário das pensões. A UTAO fez a análise, são os tais 273 milhões, mas a própria UTAO dá ali uma margem, consoante haja mais ou menos pensionistas, e coloca a fasquia entre os 261 milhões e os 286 milhões. Enfim, são muitos números, mas basicamente são os tais 270 milhões, não muito diferente, de fato, do que o PS tinha dito que custaria o aumento de pensões extraordinário, portanto, acima do que a lei determina o aumento de pensões, para pensões até 1500 euros. Isto, grosso modo, são os tais três indexantes de apoios sociais. Uma estimativa da UTAO que diz mesmo que isto é uma contabilização simplista e simplificada. Não é simplista, é simplificada, porque só tem em conta o aumento para 2025, não tem em conta os efeitos depois que tem no IRS, no aumento da receita fiscal de IRS, porque o fato do PS querer aumentar até os tais 1.500 euros já apanha pessoas que pagam IRS no consumo. E pior do que isso, é que não estamos a falar do que deveria interessar, que é o futuro da Segurança Social.

Não devia ter-se de fazer a pergunta que o PSD fez. O PSD também tem culpa nesta.

Claramente, a UTAO não tinha condições para fazer uma conta sobre o impacto na sustentabilidade da Segurança Social destes aumentos das pensões, que é o que devíamos estar a falar.

A partir do momento que o aumento é estabelecido, não tem impacto pra frente, a não ser que mude a lei da Segurança Social.

E era esse o ponto que devíamos estar a discutir, a sustentabilidade da Segurança Social, coisa que ninguém quer discutir, nenhum partido parece disponível para discutir. Há um livro verde em cima da mesa sobre a sustentabilidade da Segurança Social que vai sendo adiante, agora está outra vez em consulta pública, está outra vez em discussão pública, e esse, de fato, é o tema que deveríamos estar a discutir. Mas, de fato, em relação a 2025, não era preciso a UTAO vir fazer grandes números pra se perceber que há margem pra acomodar aquele aumento extraordinário das pensões sem pôr em causa os 0,3% de despesa que havia.

Mas a questão da Segurança Social nunca é a curto prazo. É sempre a longo prazo.

Claro, por isso mesmo é que a discussão sobre as pensões e o aumento extraordinário do PS está errada. E aliás, o PS, nesta proposta que faz, vai mais além do próprio PS. O PS, quando era governo, fazia aumentos extraordinários de pensões para 1,5 indexantes. Portanto, para metade dos indexantes que agora se propõe aumentar em nível extraordinário. Portanto, é o PS a ir além do PS.

Vamos à tua nota, Alexandre?

Vamos, prontos.

O relógio vai andar muito depressa.

Para a UTAO, vou dar uma nota positiva pelo tempo que Que demorou pouco tempo. Era importante termos este número antes da votação amanhã das pensões extraordinárias. A UTAO merece o nosso 14. O PS já merece uma nota mais negativa. PS e PSD, porque devíamos estar a discutir outra questão a nível das pensões e vou dar um 10.

Um 10. Aqui ficam estas duas notas atribuídas.

Para o negativo, não está mal um 10.

Não é negativo. Mais negativo no sentido mais baixo.

Mais baixo.

Paulo, vamos ainda a outros números que se vão falando sempre que há um dia internacional.

Vamos a outros números e também a um tema que já foi falado aqui, que é o falhanço do Estado nalgumas áreas. Hoje há outro 25 de novembro, além do político. Há o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. E cá estão as estatísticas. Aliás, temos falado disso nos noticiários, que é 28 assassinadas este ano já. Mulheres, não, pessoas. Mas anda à volta disso. Este dia vai ser o dia de discursos, de ações simbólicas, de dizer que somos todos contra a violência e contra as mulheres. O que eu pergunto é: o que os organismos do Estado que se encarregam desta matéria têm feito, de facto, no terreno para prevenir estas coisas? E eu recupero só um caso de junho deste ano, que ainda está fresco. Uma venezuelana de 37 anos foi atropelada deliberadamente pelo ex-namorado. Ele esperou a saída de um sítio de onde ela estava a sair, subiu o passeio com o carro, passou-lhe com o carro três vezes por cima. Não houve dúvida sobre a intenção. Ele não estava conformado com o fim do namoro. Tinham sido feitas pelo menos sete queixas nos últimos tempos contra ele, pela ex-namorada, a última das quais tinha acontecido na PSP duas semanas antes do homicídio. Ele estava em liberdade condicional depois de ter morto outra ex-namorada, mas nem assim, e depois destas queixas todas, a PSP ou as autoridades, quem quer que sejam, acharam necessidade de fazer o que quer que seja. Esta ex-namorada tinha sido morta anterior, em 2009, em Castelo Branco. Ele matou-a com 23 facadas à porta de casa dos pais dela, depois de ela também ter terminado a relação com ele. Foi isso que o levou à prisão. Ele tinha um historial grande de agressões contra outras mulheres. Depois, foi condenado a 16 anos, cumpriu só 10 anos de prisão, o que significa que saiu em 2020 em liberdade condicional, o que significa que algum tribunal de execução de penas achou que ele estava apto a ir para liberdade condicional. Foi para Trás-os-Montes. Entretanto, houve outros episódios de violência, vou abreviar aqui o caso. Bom, eu gostava de saber, já que nos vamos preocupar todos hoje com este assunto, o que o Estado fez em relação a este caso concreto. E este caso concreto podíamos depois transformar noutros. O que a PSP fez? O que falhou aqui para que a PSP, com uma queixa duas semanas antes e perante uma pessoa com este cadastro, fez para prevenir aquela morte? O que fez a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género? O que fizeram os tribunais que avaliam a libertação de pessoas para liberdade condicional desta matéria? Eu vou só ler aqui rapidamente e para terminar. Nós temos o RNAV, que é a Rede Nacional de Apoio. Eu estou a ler o documento oficial. Temos a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, que é constituída por um conjunto de serviços e respostas vocacionados para o apoio às vítimas e inclui: a CISS, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto de Segurança Social, as casas de abrigo, as estruturas de atendimento, as respostas de acolhimento de emergência e as respostas específicas de organismos da administração pública. E temos ainda o SIVD, que é o Serviço de Informações a Vítimas de Violência Doméstica. Não faltam estruturas, não faltam documentos, não faltam planos, não faltam redes nacionais. O que falta é esta gente toda fazer alguma coisa nestes casos em que a tragédia está mesmo ao virar da esquina. Mais do que andarem com discursos ocos destes dias, já tivemos bandeiras a meia haste, já temos muitas vezes coisinhas no Palácio, dias de luto. É perceber que investigação é que foi feita sobre este caso para saber o que falhou e para se prevenir que no futuro, casos destes, óbvios, não vão suceder de novo.

Qual é a nota, Paulo?

Olha, dou um quatro a esta conversa. Muito discurso, muita conversa, para depois tudo ficar na mesma no terreno.

Terminamos com um quatro. Até amanhã.