Com a possibilidade cada vez mais real de nenhum partido conseguir a maioria absoluta nas eleições de 4 de outubro, olhamos para um dos cenários que em Portugal parece sempre distante, mas que na Alemanha já resultou em vários Governos: uma negociação de uma coligação ampla que traga estabilidade ao país. Tempo para as negociações, deixar tudo por escrito e aprovação das bases dos partidos são os pilares de um acordo duradouro entre dois partidos que se encontram em pólos opostos da política nacional. Acima de tudo, negociar tendo em conta os resultados das urnas e a estabilidade nacional, algo essencial na cultura alemã.

O embaixador da Alemanha em Portugal, Ulrich Brandenburg, respondeu a algumas perguntas enviadas pelo Observador sobre o processo de negociação que decorreu em 2013 entre Angela Merkel, que venceu as eleições sem maioria absoluta, e o SPD, segundo maior partido, e que deu origem a uma maioria que detém 504 lugares dos 630 existentes no Bundestag. Vamos antes de mais a um ponto de partida, o contexto básico para perceber melhor o guião:

a) A tradição das coligações

Depois da II Guerra Mundial, houve apenas dois governos com um partido único e pertenceram a Konrad Adenauer, no fim dos anos 50, início dos anos 60. Desde aí, os executivos alemães são todos marcados por entendimentos à esquerda, à direita ou ao centro. A própria CDU, partido de Angela Merkel, concorre em eleições nacionais coligado com seu partido irmão na Baviera, a CSU – um partido mais conservador que a CDU.

b) A situação pós-eleitoral na Alemanha

Em 2013, Angela Merkel ganhou as eleições com um resultado expressivo, mas teve dois problemas: não conseguiu a maioria absoluta e perdeu o parceiro de coligação, o partido Liberal (Freie Demokratische Partei, FDP), que se afundou nas urnas e nem entrou no Bundestag. Sem quaisquer partidos à direita para formar coligações, a chanceler virou-se para a esquerda em busca de um acordo. Havia três hipóteses: o SPD (com 193 deputados), os Verdes (63 deputados) ou o Die Linke (64 deputados), equivalente ao Bloco de Esquerda.

Agora sim, eis o guião do embaixador alemão, em cinco passos.

1. Tentar criar pontes rapidamente…

Desde logo, o Die Linke ficou de fora de qualquer entendimento. “A CDU/CSU, destacadamente o maior grupo parlamentar, iniciou conversações preliminares com os parceiros de coligação possíveis, ou seja, o SPD e Os Verdes, a fim de averiguar as possibilidades de um governo de coligação”, disse ao Observador o embaixador Ulrich Brandenburg. As eleições ocorreram a 22 de setembro e a 4 de outubro, os dois maiores partidos reuniram-se e o SPD disse concordar em prolongar as conversações. Já os Verdes preferiram não integrar qualquer coligação e terminou as conversações preliminares com Merkel a 17 de outubro.

2. …Mas negociar com tempo

A primeira fase de conversas iniciais entre a CDU com Os Verdes e com o SPD demorou “mais de três semanas, de 4 a 17 de outubro”, lembra o embaixador. Entraram então numa segunda fase em que apenas participaram a CDU e o SPD, dando a indicação clara à opinião pública que uma coligação seria possível. “A 23 de outubro começaram as negociações de coligação entre a CDU/CSU e o SPD. Estas prolongaram-se até à apresentação do acordo de coligação, a 27 de novembro”, afirma Ulrich Brandenburg. No entanto, o acordo só viria a ser assinado em dezembro.

“Deu-se mais valor a um trabalho cuidadoso que à celeridade. Mesmo que esta já seja a terceira grande coligação na nossa história, foi necessário obter consensos entre posições em parte muito diversas. Assim se explica a dimensão e o detalhe do acordo de coligação”, referiu Ulrich Brandenburg.

3. Equipas setoriais para negociar cada medida

Devido à extensão dos programas eleitorais dos dois partidos e à necessidade de encontrar um documento comum entre medidas orientadas por ideologias diferentes, tanto a CDU como SPD puseram equipas setoriais a negociar diferentes áreas de governação. Ao Observador, o embaixador relatou que aconteceram “encontros pequenos”, com 15 participantes, e, com 75 representantes, os “encontros grandes”, e era a estes grupos que competia a aprovação formal dos resultados dos grupos de trabalho. “Ao todo, as cláusulas específicas do acordo de coligação foram negociadas em 12 grupos de trabalho e 4 sub-grupos”, concluiu o embaixador.

4. Definir objetivos comuns e deixar tudo por escrito

Mas como fazer convergir programas com medidas tão diferentes? Falando e negociando, até se chegar a um consenso. “Para as questões mais importantes e que foram menos consensuais até ao fim, havia os encontros dos presidentes dos partidos”, recorda o embaixador alemão em Portugal. No topo das prioridades estava o compromisso de manter um orçamento equilibrado, mas havia promessas dos dois lados que era preciso cumprir. Uma das questões mais difíceis de acomodar foi a promessa dos socialistas de introduzir uma salário mínimo obrigatório no país. O SPD não largou esta medida e já foi mesmo implementada. Outros temas como a “introdução de portagens para veículos ligeiros (exigência da CSU), implementação da estratégia para a transição energética, pensões para as mães, dupla nacionalidade e  direito de adoção por casais do mesmo sexo”, foram também discutidas entre os dois partidos, segundo refere o embaixador. O acordo de coligação final e que serve de base programática para o governo tem 185 páginas.

5. Toda a gente aprova

Uma coisa é convencer as elites do partido da necessidade do acordo, outra é fazer com que as bases apoiem um projeto conjunto. Tanto a CDU e a CSU aprovaram o acordo em convenções, onde os vários níveis de decisão e de representação geográfica estavam presentes. Já o SPD colocou o acordo à aprovação dos seus militantes. “No caso do SPD foram necessários mais esforços de persuasão e de uma consulta às bases do partido, que ficou concluída a 14 de dezembro de 2013 (76 % dos membros aprovaram o acordo). Só depois disso, a 17 de dezembro, foi possível formar o novo governo com a eleição da chanceler federal”, concluiu o embaixador.