Depois da primeira reunião com a coligação PSD/CDS, os socialistas remeteram para São Bento uma carta com perguntas sobre a situação económica e financeira do país e também quanto custam algumas das medidas mais emblemáticas que estavam no programa da coligação. Dizem que na volta do correio não receberam nenhuma resposta satisfatória até hoje. Na carta, os socialistas queriam não só saber o impacto de medidas da PàF como também gastos que o Estado tem para os próximos tempos com o Novo Banco ou com a TAP.
As perguntas relativas ao quadro macroeconómico, a quanto custam as medidas da coligação que não estavam previstas antes e as informações relativas à execução orçamental eram consideradas de “prioridade mais elevada” para os socialistas, pode ler-se na carta com as perguntas que o PS disponibilizou. E avisavam logo nessa missiva, que terá sido entregue no sábado, que “a ausência de clarificação destes pontos dificulta a continuação das conversações iniciadas no dia 9 de outubro”.
O PS queria ter informações com indicadores mais precisos e atuais daqueles que são conhecidos do público e garantem que não foi isso que aconteceu: “Não obtivemos a resposta que desejávamos. A dra. Maria Luís Albuquerque reafirmou que não pretende responder às perguntas”, disse o presidente do PS, Carlos César numa conversa com os jornalistas esta quarta-feira à tarde. Os socialistas contam aliás, que a única coisa que lhes chegou foi um mapa que está na Direção Geral de Orçamento e que é conhecido do público. Ao Observador, um dirigente da coligação garantiu que “foi entregue diretamente, por escrito e verbalmente, ao dr. Mário Centeno” toda “a informação relevante”.
Não se sabe no entanto quais os dados considerados relevantes pela coligação ou insuficientes pelo PS. Conhecem-se, para já as perguntas que os socialistas fizeram.
Na carta que enviaram para São Bento, os socialistas queriam prioridade máxima na resposta para os dados do cenário macroeconómico dividido pelos quatro anos da legislatura. Ou seja, qual o quadro inicial, qual o quadro final em indicadores como o PIB; o emprego, necessidades de financiamento, o défice ou a dívida e qual o impacto das medidas nesse cenário.
Além disso, queriam saber qual o impacto de algumas medidas como:
- Plafonamento da Segurança Social
- Alteração dos escalões do abono de família
- Conclusão do processo relativo à Tabela Única de Suplementos
- Generalização da rede local de intervenção social
- Prosseguir o processo de devolução dos hospitais às Misericórdias
- Alteração da ponderação por filho no quociente familiar em sede de
IRS.
Além destas questões, os socialistas pediam informação de “prioridade mais moderada”. Prendia-se com a informação sobre a execução orçamental da Segurança Social, mas também de informação relevante sobre empresas públicas ou de capital público, nomeadamente:
- Em bancos com capital público;
- Venda do Novo Banco abaixo de €4900M e necessidade de recapitalização no âmbito do stress-test;
- Necessidades de financiamento da TAP:
- Ou ainda o valor de concessões inscritas no orçamento.
Ainda neste ponto, o PS pedia informação sobre alguns gastos ou receitas com “compromissos europeus”, qual o impacto orçamental dos compromissos assumidos em 2015 ou ainda o valor em compromissos decorrentes de “investimento público e parcerias público-privadas”.
Como pergunta final, os socialistas não queriam dados, mas saber qual a posição de PSD e CDS em relação a medidas que terminam no final de 2015 como a Contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa do IRS ou a redução salarial na função pública.
Pode ler a carta do PS aqui.
