Portugal está entre os países que maior progresso registaram no conjunto dos três testes PISA (matemática, leitura e ciências) entre os anos 2000 e 2012. Ao mesmo tempo, terá sido “um dos piores no que respeita ao crescimento económico”. A relação é estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que, no relatório “Estado da Educação 2014“, dá conta que “o desempenho educativo de Portugal foi claramente superior ao desempenho económico”, nos 12 anos em análise.

Logo no primeiro capítulo deste relatório, que traça o estado da educação ao longo da última década, o órgão consultivo da Assembleia da República dá conta dos resultados preliminares do projeto “aqEDUto: Avaliação, Qualidade e Equidade na Educação”, que tem como objetivo perceber quais os fatores que podem explicar a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, e que olha para a evolução económica e social de Portugal e de outros países, recorrendo a indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Uma das conclusões que é possível retirar deste estudo, agora divulgado, é que “os resultados dos alunos portugueses são melhores que o nível de desenvolvimento do país, evoluíram em contraciclo com a economia, e que poderão ser a médio prazo o motor de desenvolvimento nacional”.

O destaque vai para os resultados nos testes de matemática onde Portugal registou uma “subida muito acentuada (de um score médio de 454 pontos, em 2000, para 487 pontos, em 2012)”.

O estudo promovido pelo Conselho Nacional de Educação permite ainda concluir que as melhorias
obtidas no desempenho médio dos alunos portugueses “estão fortemente correlacionadas com a melhoria do desempenho dos alunos mais fracos”. Ao longo de doze anos, em Portugal, a percentagem de alunos com desempenho fraco em Matemática diminuiu de 34% para 24,6%. Por outro lado, a percentagem de alunos com um desempenho excelente aumentou, passando de 1,2%, em 2000, para 6,5%, em 2012, lê-se no relatório divulgado este sábado.

Da análise dos dados apresentados, é possível concluir que, por um lado, no contexto da OCDE, o crescimento económico não significa melhor desempenho escolar e, por outro, que Portugal consegue, em exclusivo, conjugar uma melhoria do desempenho escolar dos seus alunos com uma variação do PIB praticamente nula”, lê-se no relatório.

E para confirmar que o crescimento económico não garante melhores resultados, é dado o exemplo da Suécia, que “apresenta o cenário mais desfavorável entre crescimento económico e resultados da aprendizagem”: entre 2000 e 2012, a Suécia viu o desempenho dos seus alunos reduzido em cerca de 30 pontos, apesar de o seu PIB ter aumentado em mais de 5.000 USD (4.397 euros) per capita no mesmo período.

Voltando a Portugal, este desfasamento entre os resultados no desempenho escolar e a economia nos últimos 12 anos fez com que a economia não tivesse sido “capaz de absorver as qualificações produzidas pelo sistema de ensino”. Mas esta melhoria na educação “terá certamente contribuído para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mostrando a importância relativa do PIB”.

Outras conclusões:

• Presidente do CNE diz que é “provável” haver mais escolas a fechar

Tendo em conta que entre 2000 e 2007 se registou uma redução de 18 mil nascimentos e entre 2008 e 2014 essa quebra foi de 20 mil nascimentos, o presidente do CNE não tem dúvidas, na introdução do mais recente relatório do Estado da Educação, que “esta queda mais acentuada vai ter repercussões imediatas sobre o afluxo de novos alunos ao sistema de ensino, nos próximos cinco anos”.

“É neste contexto que assistiremos a situações de excesso de oferta educativa com infraestruturas e outros recursos subaproveitados”, escreve o ex-ministro David Justino.

“Por outro lado, o enorme esforço que foi desenvolvido nos últimos doze anos no reordenamento da rede de oferta do 1.º ciclo do ensino básico e que recentemente tinha sido estabilizado é provável que tenha de ser retomado”, remata.

Note-se que, entre 2005 e 2014, o número total de estabelecimentos do ensino público caiu para cerca de metade, tendo passado de 12.312 para 6.575, sendo que a esmagadora maioria dos encerramentos ocorreu no 1.º ciclo de ensino – 3.755 escolas primárias, com menos de 21 alunos, fecharam portas neste período. Ao mesmo tempo que o sistema de ensino público perdeu cerca de 100 mil alunos.

• Portugal foi o país da União Europeia que mais reduziu o abandono escolar

Embora seja ainda um ponto crítico, a taxa de abandono precoce da educação e formação passou de 46,2%, em 2005, para 20,7%, em 2014, nos homens e de 30,2% para 14,1% no caso das mulheres, no mesmo período. “Portugal foi o país da União Europeia (a 28) que mais reduziu esta taxa”, lê-se no “Estado da Educação 2014”. Em termos globais a taxa de abandono escolar precoce caiu para 17%.

• Provas finais de ciclo têm um impacto “pouco expressivo” 

Em relação ao impacto dos exames na nota dos alunos, o Conselho Nacional de Educação sublinha que “nos três ciclos do ensino básico, o impacto da classificação das provas finais no cálculo da classificação final é pouco expressivo”.

Ou seja, “a grande maioria dos alunos que realizaram provas não viram as suas classificações finais alteradas em resultado da realização das referidas provas”, conclui o CNE.

Ainda assim, focando apenas nas disciplinas do ensino secundário, o impacto das classificações de exame no cálculo da classificação final apresenta variações mais ou menos significativas consoante a disciplina analisada. “Ao contrário do que acontece no ensino básico, mais de metade dos alunos do secundário veem a sua classificação interna final diminuída em consequência da classificação obtida em exame”.

• É preciso racionalizar a oferta de cursos no ensino superior

O ex-ministro da Educação e presidente do CNE sublinha, na introdução do relatório, que há cursos profissionalizantes, quer de nível secundário, quer de nível superior, “que formam diretamente para o desemprego, desperdiçando recursos públicos e destruindo capital humano potencial”.

“As escolas que lecionam estes cursos e que mais próximas estão do processo de transição para o mercado de trabalho não se podem alhear do destino dos seus formandos e não podem continuar a oferecer cursos que respondem mais aos problemas internos dos seus recursos humanos excedentes, do que ao futuro dos seus alunos”, escreve.

E, por isso, o presidente do CNE defende que “mais do que espartilhar a rede de instituições, importa racionalizar a oferta de cursos e promover o que poderemos designar por especialização inteligente”.

• Taxa de conclusão no ensino básico tem sido superior nas escolas TEIP

O relatório do Estado da Educação mostra também que a taxa de conclusão do ensino básico nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) tem sido, desde 2008/2009, todos os anos, superior à das escolas regulares.

Já no que toca à taxa de conclusão do ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos, já não se pode dizer o mesmo, embora as escolas TEIP se estejam a aproximar cada vez mais das regulares. Em 2008/09 separavam-nas 23,1 pontos percentuais e em 2013/2014 a diferença já só era de 7,4 pontos percentuais, com a taxa de conclusão do ensino secundário a ronda os 57,6% nas TEIP e os 65% nas escolas regulares.

Ao nível das notas a português e matemática do 4.º, 6.º e 9.º anos, as escolas regulares obtiveram notas bem mais altas do que os alunos das escolas TEIP.

O programa TEIP, criado há 19 anos, pretendia prevenir o abandono e o absentismo, reduzir a indisciplina e promover o sucesso educativo de todos os alunos que frequentam e há cada vez mais escolas TEIP a conseguirem alcançar as metas a que se propõem.