Ponto prévio para situar o leitor: Joaquim Barroca confessou ao Ministério Público que Carlos Santos Silva usava livremente as suas contas na Union de Banques Suisses (UBS) de Zurique por onde passaram cerca de 15 milhões de euros, tendo como destino final as próprias contas no mesmo daquele que é apontado como o testa-de-ferro de José Sócrates.

Uma parte desse montante, cerca de um milhão de euros, teve José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, como intermediário.

Os investigadores da Operação Marquês descobriram, porém, mais um grupo de transferências, no total de 5,4 milhões de euros, feitas para as contas de Carlos Santos Silva na Suíça que envolve de novo o nome de José Paulo Pinto de Sousa, o primo de José Sócrates que trabalha em Angola.

Carlos Santos Silva justificou este total de 5,4 milhões de euros, transferidos por José Paulo Pinto de Sousa, com um negócio imobiliário na cidade angolana de Benguela, mas os investigadores da Operação Marquês não dão credibilidade a essa versão devido ao intervalo de tempo muito significativo entre as datas das transferências (2007 e 2008) e o desenrolar e concretização do negócio relacionado com a urbanização das salinas de Chamume. Uma coisa é certa, para o procurador Rosário Teixeira: esses 5,4 milhões de euros têm origem em Hélder Bataglia, líder do grupo Escom, o que perfaz um total de 17,4 milhões de euros que aquele gestor luso-angolano, direta ou indiretamente, terá transferido para as contas de Carlos Santos Silva.

Para perceber melhor esta história, que navega entre a Operação Marquês e o caso GES/BES (visto que envolve o Grupo Escom e o Banco Espírito Santo de Angola), é preciso recordar a forma como Carlos Santos Silva alimentou as suas contas na UBS de Zurique e na qual, como o Observador já noticiou, Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, representa um papel central.

Foram dois os grupos de transferências identificados pelo Ministério Público através da documentação enviada pelas autoridades suíças:

1. Cerca de três milhões de euros do próprio Joaquim Barroca e que tiveram origem em fundos das contas de empresas do Grupo Lena. Segundo o Ministério Público, estes fundos visaram o alegado pagamento de um suposto favorecimento daquele grupo empresarial em negócios como as casas pré-fabricadas na Venezuela, a adjudicação de diversas concessões rodoviárias e da linha de alta velocidade Lisboa/Badajoz a concessionários participados pelo Grupo Lena e ainda a adjudicação de diversas obras de renovação de escolas adjudicadas pela empresa pública Parque Escolar;
2. 12, 5 milhões de euros transferidos pelas sociedades Monkway e Markwell – sociedades ligadas a Hélder Bataglia, acionista de referência do empreendimento Vale do Lobo – e que terão visado um alegado pagamento de um suposto favorecimento urbanístico da expansão daquele resort no Algarve.

Mas há um terceiro grupo de transferências que é atribuído a José Paulo Pinto de Sousa. Trata-se de duas transferências que o primo de José Sócrates, conhecido como “Paulo, o Gordo”, efetuou para as contas de Santos Silva na UBS.

• A primeira foi realizada a 31 de Julho de 2007 através da Gunter Finance para a conta em nome da Giffard Finance, de Santos Silva. O montante transferido ascendeu a cerca de dois milhões de euros.
• Em Fevereiro de 2008, a Gunter Finance volta a transferir 3.468.000 euros para a conta gerida por Carlos Santos Silva.

De acordo com a investigação, que analisou os dados bancários que chegaram da Suíça, a Gunter de José Paulo Pinto de Sousa só conseguiu realizar essa transferência depois de ter sido alimentada com fundos de outra offshore controlada por Hélder Bataglia, empresário luso-angolano que é o líder do Grupo Escom em Angola.

Carlos Santos Silva justifica-se

Segundo informações recolhidas pelo Observador, Santos Silva terá explicado este terceiro grupo de transferências com negócios realizados no setor imobiliário em Angola, nomeadamente com a venda por parte de José Paulo Pinto de Sousa de um terreno em Benguela (as salinas de Chamume) a uma entidade do grupo ESCOM que queria urbanizar o mesmo para um projeto designado de “Condomínio Residencial Bela Vista”.

Segundo a defesa de Santos Silva, este detinha o terreno das salinas em 50% em parceria com o pai de José Paulo Pinto de Sousa, o falecido António Pinto de Sousa (tio de José Sócrates) desde o final dos anos 90. Em 2007 José Paulo terá devolvido os cerca de dois milhões de euros investidos e, em 2008, terá pago 50% da mais-valia que iria realizar com a venda do terreno, o que, nas contas de Santos Silva, dava cerca de 4,5 milhões de euros. Total: 6,5 milhões de euros.

Para o empresário amigo de José Sócrates essa era a única explicação para as transferências de um negócio com José Paulo, tendo negado perentoriamente que tivesse feito algum negócio com Hélder Bataglia, apesar de ter admitido que sabia que o primo de Sócrates tinha vendido o terreno das salinas de Benguela ao Grupo Escom.

Contudo, e de acordo com a investigação do MP, tal negócio só foi concluído em 2013 – isto é, mais de cinco anos depois da última transferência. Este diferimento no tempo retira, no entender da investigação, credibilidade à justificação de Carlos Santos Silva.

O Condomínio Residencial Bela Vista

O negócio das salinas de Benguela foi revelado em pormenor pelo semanário Sol em março. Segundo as escrituras do negócio, reveladas por aquele jornal, Carlos Santos Silva nunca aparece referido com sendo proprietário do referido terreno, sendo que os testemunhos recolhidos pelo Sol desmentem a versão de Santos Silva. O negócio, por outro lado, foi desenvolvido entre 2008 e 2013 – ano em que terá sido concluído.

A investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira confirmou isso mesmo através da documentação recolhida sobre o negócio e que consta dos autos da Operação Marquês. O negócio das salinas traduz-se, no que à verificação das afirmações de Santos Silva diz respeito, em dois tempos diferentes:

• Novembro de 2008 quando a sociedade António Pinto de Sousa (APS), Lda, proprietária de duas parcelas de terrenos na zona salineira dos Navegantes (o “ex-Estaleiro Deolinda Rodrigues” e as “Salinas António Pinto de Sousa”) num total de 69,5 hectares, acorda com a Escom Espirito Santo Imobiliária a constituição de uma sociedade denominada “Condomínio Residencial Benguela Bela Vista, Lda” para urbanizar aqueles terrenos, sendo que a APS fica com 30% do capital da nova empresa e a Escom com o remanescente. A Escom compromete-se a pagar 12 milhões de dólares, sendo que o sinal de um milhão de euros deveria ter sido entregue logo em novembro de 2008 aquando da assinatura do contrato-promessa mas só terá sido entregue em 2010. O valor remanescente foi sendo pago em prestações, sendo que documentação do grupo Escom atesta que o valor final do negócio foi retificado para 15 milhões de dólares devido a problemas com a limpeza dos terrenos e que a APS terá recebido esse valor total em fevereiro de 2011.

No decorrer de 2013, a Escom adquire os 30% da APS, entretanto cedidos a outra sociedade denominada Porto Velho de José Paulo Pinto de Sousa, e acaba por vender os 100% da “Condomínio Residencial Benguela Bela Vista, Lda” à sociedade Enignimob. De acordo com os investigadores da Operação Marquês, a venda ocorre devido a dificuldades financeiras da Escom e à elevada exposição que tinha perante o Banco Espírito Santo de Angola. Não é claro o valor pelo qual José Paulo Pinto de Sousa vendeu a sua participação.

Para esclarecer os contornos do negócio das salinas, o procurador Rosário Teixeira acabou por determinar, com a autorização do juiz Carlos Alexandre, buscas aos escritórios do Grupo Escom em Lisboa.

O procurador Rosário Teixeira tem, contudo, como certo o seguinte:

• tendo em conta que o negócio das salinas apenas foi concluído em 2013, em data muito posterior às transferências realizadas por José Paulo Pinto de Sousa para as contas na UBS de Zurique controladas por Carlos Santos Silva, esta operação imobiliária não explica a razão das movimentações de dinheiro da Gunter Finance de José Paulo Pinto de Sousa para as contas da Giffard Finance de Santos Silva.

Nos fatos imputados a José Sócrates, estas transferências aparecem como resultado de uma alegada contrapartida por favorecimento de terceiras identidades conexas com Hélder Bataglia – empresário luso-angolano que o Ministério Público ainda não terá conseguido ouvir.

Retificado valor total transferido de Hélder Bataglia para Carlos Santos Silva