O crédito fiscal a devolver aos contribuintes caiu significativamente em setembro e a avaliar pelo que foi apurado pelo Jornal de Negócios, voltou a afundar em outubro. Se no mês anterior as contas da execução orçamental davam conta de uma descida da devolução da sobretaxa do IRS de 9,7%, agora esta cai para 0%. Ou seja: se o ano terminasse agora, os contribuintes não receberiam nenhuma parcela do imposto extraordinário para o qual contribuíram.
Os dados oficiais só serão divulgados na próxima semana, mas a confirmar-se a previsão do Jornal de Negócios, a trajetória de descida continuará a acentuar-se. As estimativas de devolução da sobretaxa cresceram até 35% no mês anterior às eleições, de acordo com os dados da execução orçamental de agosto, o que leva agora a oposição a levantar a hipótese de manipulação eleitoral.
O Governo só começou a divulgar mensalmente o reembolso fiscal da sobretaxa em julho de 2015, mas de acordo com o que foi apurado pelo Observador no mês passado, as oscilações mensais têm sido uma constante. Se em março, o crédito fiscal representou 37% da sobretaxa de IRS, em abril representou cerca de 9% e em maio 35%. Ou seja, tem havido muitas oscilações conforme evoluiu o ritmo da cobrança das receitas fiscais.
