Os casinos do Estoril e da Póvoa do Varzim, bem como a Sociedade Nortenha de Bingos, que explora o Bingo do Salgueiros, estão entre os 40 arguidos do quarto processo da Operação Furacão, divulgado no início do mês de novembro. Mal foram apanhadas no esquema de fraude fiscal, as três empresas decidiram regularizar a situação, devolvendo mais de cinco milhões de euros ao Estado, como conta esta quinta-feira o Jornal de Notícias.
Tanto o Estoril Sol como o casino da Póvoa utilizaram faturas de falsos serviços de “consultadoria” e “promoção e marketing de diversos espetáculos realizados no casino”. À custa destas faturas falsas o Estoril Sol conseguiu aumentar ficticiamente os seus custos em 9,9 milhões de euros e o casino da Póvoa incrementou os custos em 1,68 milhões de euros, entre 2002 e 2004. Já a Sociedade Nortenha de Bingos também utilizou faturas de falsos serviços de “assistência técnica”.
Assim que foram descobertas neste esquema, a última empresa pagou 247 mil euros, o casino Estoril Sol repôs 3,4 milhões de euros e o Varzim Sol 411 mil euros. Também a ESPGE, empresa que organizava os espetáculos nos casinos, foi apanhada na rede, tendo aumentado custos ficticiamente em 3,5 milhões de euros. Ao todo, as quatro empresas devolveram ao estado 5,088 milhões de euros, já com juros incluídos, e todas conseguiram assim uma suspensão provisória do processo por fraude fiscal.
Os útimos dados oficiais da Operação Furacão, de Abril, mostram que os cerca de 10 processos levaram à constituição de mais de 700 arguidos, sendo que o Estado conseguiu recuperar, até ao final de 2014, cerca de 160 mihões de euros. Cerca de metade dos arguidos terão optado por regularizar a situação junto das finanças, o que os livrou de um processo por fraude fiscal.
O procurador Rosário Teixeira começou a investigar o caso em 2004 com buscas ao BES, BPN, BCP e Finibanco. Em causa estão esquemas fraudulentos de faturação utilizados para fuga aos impostos.
E como funcionavam estes esquemas fraudulentos? As empresas nacionais pagavam a sociedades não residentes, que funcionavam como testas-de-ferro, e registavam as faturas falsas na sua contabilidade, de modo a diminuir o lucro sujeito a imposto. Esse dinheiro pago às sociedades de fachada era depois transferido para contas bancárias de outras sociedades entretanto criadas em zonas offshore e das quais eram últimos beneficiários os gestores das empresas clientes. Desta forma, as empresas nacionais escapavam aos impostos em Portugal.
