O Comissário dos Assuntos Económicos da União Europeia, Pierre Moscovici, afirmou em Bruxelas que Portugal tem que apresentar o plano de Orçamento o mais rápido possível, quaisquer que sejam as reformas que o novo governo queira implementar.
Em Bruxelas, Moscovici disse, citado pela Bloomberg que “o que é importante é que Portugal siga o rumo, independentemente das reformas, e seja capaz de apresentar o plano de pré-orçamento, o que não foi feito antes e que lamentamos”.
Também Jeroen Dijsselbloem veio a público falar sobre esta situação revelando que Portugal lhe assegurou que irá respeitar as regras orçamentais para 2016. O presidente do Eurogrupo afirmou esta segunda-feira que o projeto de Orçamento de Estado português para 2016 deverá estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República, a “meio de janeiro”.
À entrada daquela que é a primeira reunião do ministro das Finanças, Mário Centeno, com os seus homólogos da zona euro, em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem sublinhou a necessidade de ser apresentado o esboço do OE2016 e que seja “respeitada a ordem correta” do processo.
“Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no parlamento português”, precisou o responsável, que quis “sublinhar a importância de seguir a ordem correta”
Comentando o primeiro encontro que teve com o ministro das Finanças do Executivo socialista, o holandês referiu terem-lhe sido apresentados os “novos planos do novo Governo” e dado garantias que serão respeitadas as “regras orçamentais e os acordos” comunitários.
O projeto de OE2016 deverá chegar ao Eurogrupo com um parecer da Comissão Europeia.
