PS, PCP, BE e Os Verdes ainda estão a negociar a redução progressiva da sobretaxa de IRS, mas tudo indica que em 2016 esta apenas se mantenha para os agregados familiares do escalão mais elevado.

Segundo explicou o deputado do PS, João Galamba, no Fórum da TSF, a solução que está a ser desenhada passa pela eliminação da sobretaxa em 2016 para mais de 50% dos portugueses. Outros contribuintes terão uma redução parcial da atual taxa de 3,5% e apenas 11.953 famílias continuarão a pagar como pagaram este ano.

Vejamos por escalão. Os do primeiro terão eliminação total da sobretaxa. Os do segundo poderão ter eliminação superior a 50%. Os contribuintes no 3º escalão, por exemplo, deverão ter uma redução da taxa de 50%, garantiu Galamba. Os do quarto escalão terão redução inferior a 50% e os do quinto não verão qualquer eliminação em 2016.

“O que pode acontecer é não haver a devolução da sobretaxa para o último escalão de rendimentos, superior a 80 mil euros, que tem cerca de 11.953 agregados familiares”, explicou o socialista. “Temos quase cinco milhões de agregados familiares e se não houver uma redução da sobretaxa em 2016 será apenas para esses 11.953. Em 2017, a redução será para todos”, acrescentou.

O PS propunha no seu programa eleitoral a redução faseada da sobretaxa ao longo de dois anos para todos os contribuintes, ou seja, 2016 e 2017. Os partidos de esquerda querem a redução toda num ano. As várias propostas foram discutidas há duas semanas no Parlamento e baixaram à comissão de Finanças e Orçamento sem votação, estando agora os partidos de esquerda a negociar a formulação final. A extinção progressiva da sobretaxa de IRS será votada quarta-feira na comissão parlamentar de Finanças.

Tanto o PCP como o BE defendem a eliminação total da sobretaxa para os contribuintes do primeiro e segundo escalões em 2016 e a progressividade para a programada eliminação nos restantes.

Existem atualmente cinco escalões de rendimentos. O primeiro até 7.000 euros/anuais, o segundo entre 7.000 e 20.000, o terceiro entre 20.000 até 40.000, o quarto entre 40.000 até 80.000 euros/ano. O quinto superior a estes valores.

Na discussão em plenário, o PS mostrou abertura para negociar com os partidos de esquerda, mas avisou logo que primeiro teria que saber com precisão os dados da máquina fiscal sobre a cobrança da sobretaxa por escalões de rendimento. Nessa altura, o PS tinha acabado de tomar posse como o XXI Governo Constitucional.

Segundo o anterior Governo, a sobretaxa de IRS aplicada ao escalão com rendimentos mais baixos, até sete mil euros, rendeu ao Estado em retenções na fonte cerca de 88 milhões de euros em 2014.

Se o acordo ficar feito como João Galamba indica, significa que o PS opta, por pressão dos partidos de esquerda, por privilegiar os mais pobres em relação aos mais ricos porque durante a campanha os socialistas admitiam uma redução parcial já em 2016 para todos os contribuintes.

A Comissão de Orçamento e Finanças vai também votar a eliminação dos cortes salariais e da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).