O Banco Central Europeu (BCE) considera que as medidas introduzidas para flexibilizar o mercado de trabalho entre 2011 e 2014 poderão explicar a recuperação do emprego, mas recomenda a Portugal que prossiga a implementação das reformas “a um ritmo acelerado”.

O relatório do BCE entretanto divulgado, no qual a instituição faz uma análise das reformas no mercado de trabalho levadas a cabo em Portugal, Espanha e Irlanda, conclui que no conjunto destes três países, “e em particular em Espanha e Portugal, que tinham uma legislação mais rígida que na Irlanda, as reformas foram implementadas para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho e promover a empregabilidade a médio prazo”.

No entanto, assinala o BCE, “ainda não é possível tirar conclusões, mas estas reformas poderão estar relacionadas com os desenvolvimentos positivos do mercado de trabalho observados nestes três países”.

O relatório do banco central adverte, contudo, que apesar dos bons resultados, “alguns destes problemas [relacionados com o mercado de trabalho] verificados no período pré-crise persistem em Portugal e Espanha”.

Nos países em análise e, em particular, em Portugal, “a taxa de desemprego continua muito elevada”, sublinha o BCE, que assinala a existência da segmentação do mercado de trabalho, o que é “evidenciado pelo facto de, no emprego criado, a maior parte ser emprego temporário”.

No caso específico de Portugal, o BCE refere que foram introduzidas nos últimos quatro anos medidas em vários domínios, nomeadamente, o alargamento do âmbito das possibilidades de despedimento e a redução das respetivas indeminizações, assim como a duração do subsídio de desemprego, cuja cobertura foi alargada para aumentar a rede social.

Foi introduzido o banco de horas para reduzir as extraordinárias, tendo sido aumentado o tempo de trabalho através da eliminação de quatro feriados nacionais e dos três dias de férias anuais que eram até então concedidos como prémio de assiduidade.

Por outro lado, foram tomadas medidas para promover a negociação coletiva ao nível da empresa, assim como para melhorar a eficácia das políticas ativas de emprego.

Neste âmbito, o BCE destaca a simplificação dos programas de estágio e os incentivos à contratação de jovens.

No entanto, o BCE recomenda a estes três países que prossigam com as reformas “a um ritmo acelerado”.