Os bispos portugueses estão confiantes de que os dois feriados religiosos suspensos pelo Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas serão repostos já em 2016. Na sexta-feira vão ser votados vários projetos de lei sobre o tema, sendo que é certo que o do PS, que prevê a reposição dos dois feriados civis, o 5 de outubro e o 1 de dezembro, será aprovado. Os feriados religiosos não estão contemplados no projeto de lei, lendo-se apenas que o diálogo entre o Governo e a Santa Sé para a sua reposição deve ser impulsionado “a breve trecho”.
Mas isso não suscita qualquer preocupação à Conferência Episcopal. Ao Observador, o padre Manuel Barbosa, secretários e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou que basta uma nota verbal do Governo à Nunciatura para que os dois feriados religiosos voltem a sê-lo efetivamente. “O processo é automático, nem é preciso haver negociações entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Santa Sé, basta apenas uma diligência formal”, explicou, lembrando que a concordata sempre deixou claro que quando fossem repostos os feriados civis o mesmo aconteceria com os religiosos.
“No caso de os feriados de origem civil serem repostos este ano também os feriados de origem religiosa o devem ser, sem necessidade de mais diligências, pois se manifestou que a vontade da Igreja é que tais feriados não fossem suprimidos e pudessem ser repostos logo que possível. O assunto deverá ser apenas acertado pelas devidas instâncias, como é óbvio”, acrescentou o secretário e porta-voz da Conferência Episcopal.
Até porque, lembra, foi por indicação da Santa Sé que no código de trabalho ficou escrita a palavra “suspensão” e não “supressão” dos feriados civis – para conferir um caráter transitório e não definitivo. “A Igreja lembrou na altura que os feriados de origem religiosa tinham sido somente suspensos até uma avaliação, cinco anos depois, com vista a serem repostos. Daí que, em revisão da Lei do Trabalho, tendo em conta a intervenção da Igreja Católica, todos os quatro feriados aparecem como somente suspensos”, explica o secretário e porta-voz da Conferência Episcopal.
Assim sendo, o próximo feriado que os portugueses vão poder gozar ao fim de dois anos de interregno é o do Corpo de Deus, que este ano se assinala a 26 de maio. O outro feriado religioso que fora suspenso é o de Todos os Santos, a 1 de novembro. Os civis são o 5 de outubro e o 1 de dezembro.
No texto do diploma onde o PS pede a reposição dos feriados civis, o PS esclarece que o mesmo caminho será feito para os religiosos. “Porque se reconhece a identificação cultural da maioria da população portuguesa com os demais feriados eliminados, do dia de «Corpo de Deus» e do dia de «Todos os Santos», importará igualmente impulsionar a sua reposição a breve trecho, através do recurso à necessária via de diálogo e negociação no plano jurídico-concordatário”, lê-se.
PCP, PEV e BE defendem a reposição dos dois feriados civis sob a forma de projetos de lei, e recomendam ao Governo, através de projetos de resolução, a reposição dos restantes feriados religiosos. PSD/CDS apresentaram um projeto de resolução para recomendar ao governo a reavaliação dos feriados suspensos.
O facto de o PS não implicar no seu projeto de lei diretamente a reposição dos feriados religiosos, por defender que ao Parlamento cabe apenas mexer na legislação laboral, a CGTP pressionou os socialistas para que procedessem também à reposição imediata dos feriados religiosos. Num parecer enviado à Comissão de Trabalho, a CGTP insiste que, “por razões de justiça e de igualdade de tratamento da matéria em causa, não pode [a CGTP] concordar com a natureza restritiva do mesmo, quanto à eventualidade da reposição dos dois feriados religiosos não vir a ocorrer ainda no ano de 2016”. No texto, a central sindical frisa que a proposta do PS “não deverá ser impeditiva da reposição efetiva dos feriados religiosos no ano de 2016”.
