A mudança na estratégia para o emprego e a necessidade de “imprimir uma nova nova orientação à gestão”, servem de fundamento para substituir o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). É nestes termos que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, justifica a dissolução do atual conselho diretivo do IEFP e a cessação de mandato de todos os seus elementos.
A mudança de estratégia para o setor foi também a justificação usada esta semana para fundamentar a nomeação de uma nova administração para a Transportes de Lisboa, empresa que integra a Carris, Metro, Transtejo e Soflusa, e que é tutelada pelo Ministério do Ambiente.
Tal como os gestores dos transportes, também os dirigentes do IEFP não têm direito a indemnização por interrupção do mandato porque não chegaram a perfazer um ano no cargo. Foram nomeados para cinco anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015 e o despacho que os afasta produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015, apesar de só ter sido publicado esta sexta-feira. Estes titulares tinham sido nomeados pelo anterior executivo, através de comissões de serviço.
No despacho, José Vieira da Silva começa por invocar as prioridades do programa do governo para a promoção do emprego e o combate à precariedade, concluindo que essas prioridades representam “uma mudança estratégica” que só pode ser materializada através do IEFP. E para tal, “é fundamental adotar uma nova abordagem no desempenho das competências e atribuições” do instituto de forma a atingir “um elevado grau de eficácia e eficiência, nomeadamente através da imposição de um novo ritmo na gestão dos recursos e do aumento da capacidade de resposta aos exigentes desafios que se colocam ao país”.
Estas são as mudanças elencadas na política para o emprego:
- Intensificar o combate à utilização abusiva e desvirtuada das políticas ativas de emprego.
- Desenvolver políticas ativas de emprego que ajudem a responder ao bloqueio que os jovens enfrentam à entrada no mercado laboral.
- Encontrar respostas mais calibradas para lidar com o desemprego de longa duração.
- Privilegiar a formação de duração mais longa e mais qualificada.
- Melhoria da capacidade de resposta dos serviços públicos de emprego a desempregados e jovens. Simplificar e reforçar atendimento.
- Desenvolver novas abordagens na aplicação das políticas ativas de emprego para que estas contribuam para a criação de emprego sustentável.
