O Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou um défice de 4,2% em 2015 (incluindo o Banif) e replicou o objetivo orçamental do Governo para 2016, de ter um défice de 2,8%, o equivalente a 5,2 mil milhões de euros.
Na primeira apresentação aos investidores do ano, que data de janeiro e que está disponível online, a IGCP indica que, “se espera que o défice fique nos 4,2% do PIB [em 2015], em resultado da classificação da capitalização do Banif, que ascende a 1,2 pontos percentuais do PIB [Produto Interno Bruto], como despesa de capital”.
A agência que gere a dívida pública portuguesa acrescenta que, excluindo o Novo Banco e o Banif, o défice orçamental seria de 3% em 2015.
Para os anos seguintes, o IGCP divulga as metas já anunciadas pelo Governo no seu programa eleitoral, de 2,8% este ano, 2,6% em 2017, 1,9% em 2018 e 1,5% em 2019.
Para este ano, o IGCP adianta que o défice orçamental irá equivaler a 5,2 mil milhões de euros e que espera alocar 2,1 mil milhões de euros para a recapitalização de empresas públicas, antecipando também encaixar 200 milhões com as privatizações.
Portugal terá assim, em 2016, necessidades líquidas de financiamento de 7,2 mil milhões de euros de necessidades líquidas, a que se somam 6,6 mil milhões relativos a dívida pública que atinge a maturidade este ano e mais 3,3 mil milhões para pagamentos ao Fundo Monetário Internacional, num total de 17 mil milhões de euros.
A agência que gere a dívida pública portuguesa prevê chegar ao final do ano com uma almofada financeira de 9,5 mil milhões de euros.
Quanto à dívida pública, o IGCP refere que esta deve “entrar numa tendência de queda”, que terá atingido os 128,2% do PIB no final de 2015, alertando que, “tendo em conta o atual nível elevado da dívida pública, Portugal ainda parece enfrentar riscos de sustentabilidade orçamental altos no médio prazo”.
No entanto, no longo prazo, a instituição liderada por Cristina Casalinho considera que os riscos orçamentais com que Portugal está confrontado são “baixos”, já que os saldos estruturais primários são positivos desde 2012.
