O ordenado líquido dos funcionários públicos vai aumentar cerca de 2% em janeiro, face ao mês de dezembro, depois das reduções nos cortes salariais e na sobretaxa introduzidas pelo Governo, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) para a Lusa.

De acordo com as contas da consultora, um funcionário público que receba 1.600 euros mensais brutos vai receber em janeiro mais 22,87 euros líquidos (2,08%) do que dezembro, enquanto um que receba 2.000 euros mensais ganhará mais 2,61 euros (0,19%).

Nos ordenados mais altos, um trabalhador do setor do Estado com um salário bruto de 3.000 euros por mês vai auferir mais 50,84 euros líquidos (2,95%) e um outro com um ordenado de 4.000 euros mensais vai levar para casa mais 54,97 euros ‘limpos’ (2,55%).

Reposição parcial dos cortes salariais e diminuição da sobretaxa

Estas conclusões têm em conta a entrada em vigor, com o início do ano, da redução de mais 20% no corte salarial que os funcionários públicos têm desde 2011, bem como da redução progressiva da sobretaxa em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), quando no ano passado era de 3,5% para todos os níveis de rendimento.

A PwC também fez simulações para a variação do rendimento para os funcionários do setor privado, tendo em conta apenas a variação da sobretaxa, e entre os quatro exemplos apresentados pela consultora é possível concluir que o aumento no salário líquido em janeiro face a dezembro ronda 1%.

No setor privado, um trabalhador que receba 800 euros mensais vai receber mais 5,89 euros em janeiro do que em dezembro (0,83%), outro com rendimento mensal de 1.600 euros vai ganhar mais 16,91 euros (1,42%), um que receba 3.000 euros mensais vai auferir mais 25,77 euros (1,33%) e, por fim, um funcionário com um ordenado mensal de 4.000 euros vai ter um aumento de 10,88 euros (0,44%).

Os funcionários públicos têm a sua remuneração reduzida desde 2011, pela aplicação de cortes progressivos entre os 3,5% e os 10% aos salários acima dos 1.500 euros.

Em 2015, o governo PSD/CDS-PP repôs 20% da totalidade desses cortes salariais, sendo que, este ano, o novo executivo PS vai repor a fatia de 80% a um ritmo de 25% em cada trimestre, o que permite que os trabalhadores do setor público recebam integralmente os respetivos vencimentos em outubro.

Por outro lado, o Governo decidiu eliminar a sobretaxa em 2016 para os contribuintes do escalão mais baixo de rendimentos e torná-la progressiva para os escalões seguintes, mantendo-a inalterada para os rendimentos acima de 80.000 euros.

Os contribuintes que aufiram até 7.070 euros não pagarão sobretaxa em 2016, os do segundo escalão (entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais) vão pagar uma sobretaxa de 1% e os do terceiro escalão (entre os 20.000 e os 40.000 euros) terão uma sobretaxa de 1,75%.

Já os contribuintes que têm rendimentos anuais entre 40.000 e 80.000 euros pagarão uma sobretaxa de 3% este ano e os que ganhem mais de 80.000 euros por ano continuarão a pagar uma sobretaxa de 3,5%.

Nas simulações enviadas à Lusa, a PwC tem em conta contribuintes casados, dois titulares de rendimento, e com um dependente (cenário que abrange também os contribuintes não casados).

Entre os considerandos da consultora está ainda o aumento do salário mínimo para 530 euros e a manutenção das taxas de retenção na fonte para 2016 (são iguais às taxas aplicáveis para o ano 2015).

As simulações foram efetuadas tendo em consideração que o subsídio de Natal é pago em duodécimos, também no setor privado, porque caso os trabalhadores optem pelo pagamento do subsídio de Natal por inteiro o mês de dezembro não seria comparável com o de janeiro.

As simulações para os funcionários públicos

Rendimento bruto mensal de 1.600 euros. Em janeiro de 2016, um funcionário público que receba 1.600 euros brutos mensais vai levar para casa 1.122,34 euros líquidos, mais 22,87 euros ou 2,08% do que os 1.099,47 euros que levou em dezembro de 2015.

O corte salarial é reduzido de 44,80 euros para 33,60 euros, o que faz com que a retenção na fonte mensal (incluindo o duodécimo de subsídio de Natal) aumente dois euros para 323 euros e as contribuições para a ADSE e para a Caixa Geral de Aposentações, que incidem sobre o rendimento bruto, subam de 244,29 euros para 246,06 euros.

No caso da sobretaxa, que neste escalão de rendimentos é reduzida de 3,5% para 1%, o trabalhador pagava 20,04 euros em dezembro e agora passa a pagar 5,53 euros (incluindo duodécimos).

Rendimento bruto mensal de 2.000 euros. Em janeiro de 2016, este funcionário público vai levar para casa praticamente o mesmo que levava em dezembro: o seu ordenado ‘limpo’ sobe para 1.319,33 euros, mais 2,61 euros (ou 0,19%) do que os 1.316,72 euros que levou no final do ano.

O corte salarial é reduzido de 56 euros para 42 euros, o que faz com que a retenção na fonte mensal (incluindo o duodécimo de subsídio de Natal) aumente 25 euros, para 481 euros, e as contribuições para a ADSE e para a Caixa Geral de Aposentações, subam de 305,37 euros para 307,57 euros.

No caso da sobretaxa, que neste escalão de rendimentos é reduzida de 3,5% para 1,75%, o trabalhador pagava 27,91 euros em dezembro e em janeiro vai pagar 13,27 euros.

Rendimento bruto mensal de 3.000 euros. Este funcionário vai receber em janeiro 1.771,60 euros líquidos, mais 50,84 euros ou mais 2,95% do que os 1.720,76 ‘limpos’ que ganhou em dezembro.

Este trabalhador vê o seu corte salarial descer de 184 euros para 138 euros e a sobretaxa que lhe é aplicada recuar para 1,75%.

Em retenções na fonte de IRS, este trabalhador vai pagar agora 858 euros, quando em dezembro pagou 844 euros e em descontos para a ADSE e CGA vai desembolsar 449,57 euros, mais 7,22 euros do que em dezembro.

Rendimento bruto mensal de 4.000 euros. Em janeiro de 2016, um funcionário público que receba 4.000 euros brutos mensais vai levar para casa 2.210,64 euros líquidos, mais 54,97 euros ou 2,55% do que os 2.155,67 euros que levou em dezembro de 2015.

O corte salarial é reduzido de 312 euros para 234 euros, o que faz com que a retenção na fonte mensal (incluindo o duodécimo de subsídio de Natal) aumente 25 euros, para 1.227 euros, e as contribuições para a ADSE e para CGA, que incidem sobre o rendimento bruto, subam de 579,32 euros para 591,58 euros em janeiro.

No caso da sobretaxa, que neste escalão de rendimentos é reduzida de 3,5% para 3%, o trabalhador pagará 50,91 euros em janeiro, menos 7,73 euros do que em dezembro.

As simulações para o setor privado

Rendimento bruto mensal de 800 euros. Este trabalhador deixará de pagar sobretaxa em sede de IRS e, por isso, vai receber mais 5,89 euros em janeiro (0,83%), o que eleva o seu ordenado líquido para 715,34 euros.

Em dezembro, este trabalhador auferia ‘limpos’ 709,45 euros, pagando 5,43 euros da retenção na fonte da sobretaxa do IRS do seu ordenado, mais 0,46 euros da retenção feita sobre o duodécimo do subsídio de Natal e de férias.

Rendimento bruto mensal de 1.600 euros. Este funcionário vai receber em janeiro 1.207,27 euros líquidos, mais 16,91 euros ou 1,42% do que os 1.190,36 ‘limpos’ que ganhou em dezembro.

Com uma redução 3,5% para 1%, a retenção na fonte da sobretaxa feita sobre o ordenado passa de 21,49 euros para 5,89 em janeiro e a que é feita sobre os duodécimos desce de 1,81 euros em dezembro para 0,50 euros em janeiro.

Rendimento bruto mensal de 3.000 euros. Este trabalhador vai ganhar mais 25,77 euros (1,33%) em janeiro do que em dezembro, quando auferiu 1.941,91 euros líquidos.

Com a redução da sobretaxa de IRS para 1,75% no seu escalão de rendimentos, a retenção na fonte feita nesta taxa (incluindo os duodécimos dos dois subsídios) diminuiu de 50,59 euros para 24,82 euros.

Rendimento bruto mensal de 4.000 euros. Em janeiro de 2016, este funcionário vai levar para casa mais 10,88 euros (0,44%), ou seja, 2.501,06 euros.

No caso deste trabalhador, a sobretaxa desce 0,5 pontos percentuais, para 3%, o que faz com que a retenção na fonte da sobretaxa de IRS passe a ser 59,60 em janeiro, quando era 70,48 euros em dezembro.