O PSD quer que o Governo esclareça o que está em causa nas negociações com Bruxelas e quais são as medidas que “tem na manga” para desbloquear o impasse, mantendo por um lado o acordo com as esquerdas em vigor e, por outro, o equilíbrio orçamental exigido pela Comissão Europeia. Numa declaração aos jornalistas esta segunda-feira, o vice-presidente do PSD Marco António Costa classificou as atuais negociações em torno do esboço do Orçamento do Estado para 2016 de “uma brincadeira de mau gosto”.
“É uma brincadeira de mau gosto esta em que se transformou a negociação que o Governo está a conduzir e o final já todos sabem qual vai ser: são os portugueses que vão pagar”, disse Marco António Costa, sublinhando que “algo de muito estranho se passou” desde o momento em que o primeiro-ministro António Costa deu uma entrevista ao Financial Times a dizer que o draft do Orçamento era o resultado de “intensas negociações”, e o momento de impasse entre Portugal e Bruxelas que agora vivemos.
“Que negociações intensas foram essas? O que não está bem? Algo de muito estranho se deve ter passado para haver negociações tão intensas e depois ter havido este desentendimento”, acrescentou o vice-presidente social-democrata fazendo pressão sobre o Governo para “explicar aos portugueses” o que está em causa nas negociações com as instituições europeias.
O esboço do Orçamento do Estado foi entregue pelo Governo a Bruxelas na semana passada, tendo a Comissão Europeia enviado depois, na quarta-feira, uma carta com dúvidas sobre os critérios para cálculo do défice estrutural e a pedir mais informação. Desde então as negociações têm prosseguido sem fumo branco. Lembrando os pareceres negativos sobre o documento emitidos entretanto pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o PSD acusa o draft do Governo de não poder ser usado como base negocial por não ser “credível”.
“Todos os Governos têm o direito de se bater mas não com base num documento que não é credível”, afirmou Marco António Costa na mesma declaração, acrescentando que a “credibilidade do texto morreu no dia em que o Conselho de Finanças Públicas e a UTAO destruíram o documento”. Assim sendo, o PSD afirma ter uma posição de “total reserva e preocupação” face ao esboço de Orçamento do Estado, que, uma vez aprovado por Bruxelas, deverá dar entrada na Assembleia da República até ao fim desta semana, para começar depois a ser discutido na generalidade e na especialidade. O calendário indicativo aponta o dia da votação final para 16 de março.
