Braga está agitada. Depois de Vítor Sousa, ex-vice-presidente da Câmara de Braga, ter sido ontem detido para interrogatório pela Polícia Judiciária, será a vez de Mesquita Machado. O antigo presidente da Câmara que governou a cidade entre 1976 e 2013 vai ser chamado à Justiça num caso que envolve um alegado favorecimento da sua filha e genro na aprovação de um processo de expropriação imobiliária.
O caso envolve todos os vereadores do PS que aprovaram em maio de 2013 tal expropriação, nomeadamente Hugo Pires, deputado e secretário nacional do PS com o pelouro da Organização, e Palmira Maciel, igualmente deputada do PS.
Hugo Pires vai ser constituído arguido por suspeitas da prática do crime de participação económica em negócio. O levantamento da imunidade parlamentar do também líder da concelhia socialista de Braga foi ontem noticiado pelo Expresso.
Ao que o Observador apurou, a deputada Palmira Maciel, também do PS, deverá ser igualmente constituída arguida pelo mesmo crime.
O ex-vice-presidente da Câmara de Braga, Vítor Sousa, detido ontem à noite pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção num processo que envolve a compra de autocarros por parte da empresa municipal Transportes Urbanos de Braga, é igualmente visado por este novo caso.
Em causa está um processo de expropriação avaliado em cerca de três milhões de euros de terrenos contíguos à Casa das Convertidas — um antigo convento localizado no centro de Braga. A expropriação foi aprovada em 2013 pelo executivo de Mesquita Machado e causou polémica desde o início, visto que existiam suspeitas de que a filha e o genro do então edil seriam alegadamente beneficiados com a decisão camarária aprovada pelo PS. A decisão acabou por ser revertida pela atual vereação, liderada por Ricardo Rio. Aliás, foi a sua primeira medida como novo presidente.
No seguimento de uma queixa apresentada no Ministério Público (MP) de Braga, foi aberto um inquérito por suspeitas da prática do crime de participação económica em negócio.
Vítor Sousa já foi ouvido há um ano na qualidade da testemunha, segundo confirmou ao Observador o seu advogado, Artur Marques. De acordo com fontes judiciais, Mesquita Machado deverá ser igualmente ouvido como testemunha.
O envolvimento de Vítor Sousa, Hugo Pires e Palmira Maciel no caso da expropriação está relacionado com as suas anteriores funções camarárias. Enquanto Vítor Sousa foi o vice-presidente que levou o processo de expropriação a reunião da Câmara Municipal, Hugo Pires e Palmira Maciel eram então vereadores de Mesquita Machado. Todos votaram a favor da expropriação, daí serem visados pela investigação do MP de Braga.
Os restantes vereadores que votaram a favor, Ana Paula Morais (cunhada de Vítor Sousa) e Ilda Carneiro deverão igualmente ser chamados pelo Ministério Público para esclarecer a sua participação neste processo. O Observador contactou Hugo Pires através do seu telemóvel pessoal mas a chamada foi atendida por um funcionário do PS.
De acordo com um comunicado do PS de Braga, liderado por Pires, o dirigente nacional do PS “aguarda agora a notificação do tribunal para ir prestar depoimento, o que fará com a consciência tranquila de não ter nunca proposto ou participado em qualquer deliberação que causasse intencional dano ao erário público ou particular”.
Confrontada com estas informações, Palmira Maciel afirmou: “Não tenho conhecimento de nada”. Mesmo quando foi instada a esclarecer a sua participação neste processo, acabou por repetir a mesma frase.
Mesquita votou a favor da expropriação
O caso explica-se em poucas palavras. A expropriação aprovada pela Câmara de Braga pelo valor de três milhões de euros visava apenas os terrenos contíguos à Casa das Convertidas e tinha como objetivo final viabilizar a construção de uma Pousada da Juventude. O primeiro problema é que a construção desse equipamento dependia da transmissão da propriedade do imóvel do antigo convento do Ministério da Administração Interna para a autarquia – matéria que, na altura da aprovação da expropriação, não estaria devidamente assegurada.
Além disso, a expropriação iria beneficiar, acusou a oposição do PSD liderada pelo atual presidente da Câmara Ricardo Rio, a filha e o genro de Mesquita Machado, visto que estes detinham duas hipotecas sobre os prédios que iriam ser expropriados, o que faria com que o dinheiro da expropriação fosse, em primeiro lugar, para a posse dos familiares de Mesquita Machado. O facto de os familiares do então presidente de Câmara terem vendido os seus direitos hipotecários uma semana antes da aprovação da expropriação não afastou a polémica.
Durante a primeira votação realizada em reunião de câmara, Mesquita Machado não pediu escusa e votou ao lado do vice-presidente Vítor Sousa e dos vereadores Hugo Pires, Palmira Maciel, Ana Paula Morais (cunhada de Vítor Sousa) e Ilda Sousa entre outros. O então edil só pediria escusa aquando de uma segunda votação para reconfirmar a expropriação.
Na altura da aprovação, em maio de 2015, Mesquita Machado afirmou, citado pelo Público, que não tinha “nada a temer”, repudiou “frontalmente” as acusações de favorecimento à sua família e acrescentou que o processo era “transparente e cristalino”.
