18 páginas, cinco propostas. É, à primeira vista, por esses números que se rege o documento que o Presidente do Governo ainda em funções, Mariano Rajoy, entregou em mãos ao líder do Ciudadanos, Albert Rivera, e enviou pelo correio ao secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez.
Mas, antes de partirmos para os detalhes, convém relembrar outros números. Primeiro número: 53 — são os dias que passaram desde as eleições de 20 de dezembro que, até agora, serviram tanto para baralhar como para abanar a política espanhola. Depois, 31, que é o número de dias que Rajoy, Rivera, Sánchez e também Pablo Iglesias, do Podemos, têm para formar uma solução de governo antes de o país ir a eleições antecipadas, a 13 de março.
Terá sido esse sentido de urgência que levou Rajoy a convocar dois encontros para esta semana. Nesta quinta-feira, esteve com Rivera, e na sexta-feira estará com Sánchez. “Mariano Rajoy carregou no acelerador”, escreveu o jornal ABC.
Rajoy chamou-lhes “pactos de Estado ou de país”, e pretendem incidir no crescimento e emprego; numa reforma fiscal que também abranja o financiamento das comunidades autónomas; num pacto social de reforma do Estado providência; num pacto pela educação e, por fim, no fortalecimento institucional, que passará por um combate à corrupção e pela manutenção da integridade territorial de Espanha, por oposição à independência das regiões que a compõem.
Segundo nota o El País, as propostas de entendimento avançadas por Rajoy “não concretizam nada além de converter em pactos de Estado o que até agora ele definia como princípio ou objetivos básicos” para um acordo que envolvesse o Partido Popular. Que é o mesmo que dizer que Rajoy, cujo Partido Popular venceu as eleições de dezembro com 28,7%, ainda não fez concessões de monta.
Rajoy pode pedir flexibilização de cumprimento de meta do défice
Ainda assim, hoje deu sinais de que se prepara para fazer uma. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de quinta-feira, Rivera voltou a insistir que Espanha peça à Comissão Europeia uma flexibilização do objetivo para o défice de 2016 — o número-chave é 2,8% — e tanto Rivera como Sánchez querem adiar esse cumprimento para 2017. Rajoy não disse que sim, mas também não disse que não. Por um lado, o líder do PP referiu que o cumprimento de objetivos “é o que nos faz livres, é o que nos permite não dependermos de outros”. Mas também referiu que a União Europeia demonstra “flexibilidade” com os países “sérios. “E Espanha cumpriu, foi um país sério. Tendo isso em conta, estou certo que a União Europeia age com inteligência.”
Sexta-feira é dia de Rajoy se encontrar com Sánchez, a quem o rei Filipe VI atribuiu a responsabilidade de tentar formar governo, depois de o líder do PP ter recusado a indigitação do monarca, num gesto inédito na democracia espanhola.
De forma a que um acordo de governo possa ser formado em tempo útil, Rajoy, Sánchez e Rivera terão de chegar a um entendimento antes da data assinalada pelo presidente do Congresso dos Deputados, o socialista Patxi López, como dia da votação do programa de governo, data essa que ainda não existe.
Do lado dos socialistas, há preferência pela semana entre 1 e 8 de março. Já nos populares, o desejo é que a data seja 22 de fevereiro — algo que, a confirmar-se, colocaria mais pressão sobre o PSOE para chegar a um acordo. Se tal acontecer, é possível que o rei torne a devolver a hipótese de formar governo aos populares.
De todo o modo — e é sempre importante recordar –, o relógio continua a avançar e o calendário aperta-se cada vez mais. Faltam 31 dias para 13 de março, o dia em que, à falta de novos desenvolvimentos, Espanha poderá avançar para eleições antecipadas.
