O Governo socialista não tem intenções de alterar o modelo de gestão da RTP desenhado pelo anterior Executivo PSD/CDS. No Parlamento, João Soares, ministro da Cultura, reconheceu que o modelo de gestão encontrado pelo anterior Governo “é razoável e bom para média do que temos encontrado aqui”.

O titular da pasta da Cultura, que neste Executivo acumula também competências na área da comunicação social (RTP e Lusa) falava na Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016. Desafiado pelo Bloco de Esquerda a comentar o dossier da RTP, João Soares deixou claro que este Governo está apostado numa “postura de muita seriedade, muita maturidade e de muita modéstia“, pelo que não está prevista qualquer contrarreforma da RTP.

Apesar dos elogios ao modelo encontrado pelo anterior Governo, João Soares não deixou de lembrar que “houve quem quisesse vender a RTP” e “nesse pacote” também “a Lusa”. Referia-se, concretamente, aos planos do anterior ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas a quem o socialista não deixou de dar uma alfinetada. “Não estou a falar de Relvas, estou a falar de gente mais madura“.

Na verdade, com a mudança na tutela – Relvas seria depois substituído no cargo por Miguel Poiares Maduro -, o Governo PSD/CDS acabaria por criar o Conselho Geral Independente da RTP. O novo órgão herdava as competências de administração que antes estavam sob a tutela do Governo, mas a RTP permanecia pública. Com esta solução, PSD e CDS chegariam a um acordo possível: o PSD conseguia retirar o peso institucional do Estado (ainda que a empresa continuasse a ser financiada pelos contribuintes através da contribuição audiovisual) e o CDS garantia a não-privatização da RTP. O presidente do Conselho da Administração Alberto da Ponte, nomeado em 2012 por Miguel Relvas, acabaria por cair pouco tempo depois, tendo sido substituído por Gonçalo Reis.

João Soares, de resto, fez questão de elogiar a “independência assinalável” do Conselho de Administração da RTP e do Conselho Geral Independente e os “sinais claros de melhoria” da estação pública nos últimos meses.

O ministro da Cultura lembrou, também, que os problemas de financiamento da RTP estão controlados e que agora o objetivo é diminuir o “peso da publicidade na RTP”, de forma a que a estação pública não faça “concorrência a alguns privados” nessa matéria.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa pronunciou-se, ainda, sobre a questão do financiamento da RTP. A estação pública é financiada, em parte, pelo Contribuição para o Audiovisual (CAV) que, agora, passar a ser transferida via Orçamento do Estado. Para João Soares, de resto, esse “esquema de financiamento é adequado” e permite manter a RTP como uma uma “entidade independente e isenta”. É preciso “manter este sistema que tem provado que funciona bem”, vincou o socialista.