As ligações entre José Sócrates e Lula da Silva já mereceram uma atenção cuidada dos investigadores da Operação Marquês. Nas mais de 25 mil páginas dos autos do processo que tem Sócrates como principal arguido, consta um relatório de 98 páginas de Paulo Silva, o inspetor tributário que assume neste processo a função de polícia de investigação criminal, que aborda com grande pormenor a forma como o ex-primeiro-ministro português terá tentado utilizar a influência de Lula no Governo e no Partido dos Trabalhadores (PT) para alegadamente influenciar o Grupo Octapharma num negócio relacionado com plasma sanguíneo e a produção de hemoderivados.
Paulo Silva, ao que o Observador apurou, terá mesmo escrito que José Sócrates e Guilherme Dray, ex-chefe de gabinete de Sócrates em São Bento que tem contactos privilegiados com a entourage de Lula da Silva, terão promovido uma alegada tentativa de influência internacional em proveito das sociedades de Paulo Lalanda Castro – então patrão de Sócrates enquanto líder da Octapharma Portugal. O inspetor tributário considerou mesmo que essa tentativa de influência deveria ser investigada.
Lalanda Castro foi constituído arguido na Operação Marquês, sendo que um dos crimes imputados relaciona-se com uma situação de alegada corrupção ativa no comércio internacional devido a alegados pagamentos ilícitos realizados a responsáveis políticos do governo da Líbia. Esta situação foi alvo de extração de certidão para o processo dos vistos Gold mas não foi alvo de nenhuma acusação.
Já Guilherme Dray foi alvo de buscas no âmbito da Operação Marquês, chegou a estar prevista a sua constituição de arguido mas tal não se concretizou.
O relatório de Paulo Silva baseou-se essencialmente nas escutas telefónicas realizada a José Sócrates e a Guilherme Dray entre o verão de 2013 e o final de novembro de 2014 – altura em que Sócrates foi detido no Aeroporto da Portela.
Foi através dessas escutas que os investigadores da Operação Marquês descobriram que o Grupo Octapharma tinha grande interesse em entrar no mercado brasileiro do plasma sanguíneo e na produção de hemoderivados – nome dado a medicamentos derivados do plasma contido no sangue que servem para combater doenças raras, como a hemofilia.
E o que pretendia Paulo Lalanda Castro? Ter uma relação comercial com a Hemobrás – empresa pública tutelada pelo Ministério da Saúde do Governo Federal que tem como missão reduzir a dependência externa do Brasil em termos de derivados de sangue. E fazer com que esta empresa cumprisse um protocolo que tinha estabelecido em 2011 com o Butatan – instituto público, centro de pesquisa biomédica e produtor de vacinas tutelado pelo Governo Estadual de São Paulo. Existiam rumores de que esse protocolo poderia ser interrompido, sendo que um concorrente da Octapharma poderia assumir a posição do Butatan – cenário que Lalanda Castro queria evitar para impedir o crescimento da concorrência.
Para tal, recorreu aos serviços de lóbing de José Sócrates – seu colaborador no Grupo Octapharma onde tinha um vencimento mensal de 12 mil euros – e aos contactos políticos deste no Governo do Brasil e no partido de Lula e de Dilma Roussef: o PT.
Estes factos foram revelados pelo Observador em novembro de 2015 e foram citados nos principais jornais brasileiros, como a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo.
Lula e o jantar que ninguém pagou no Rio de Janeiro
Lula, contudo, foi sempre o principal elo de ligação a Sócrates. De acordo com Paulo Silva, o ex-presidente do Brasil era o conselheiro privilegiado de Sócrates sobre a melhor estratégia para atingir os seus objetivos enquanto consultor da Octapharma. Além de diversas conversas telefónicas entre Guilherme Dray e Paulo Okamoto, ex-chefe de gabinete de Lula e presidente do Instituto Lula, Sócrates e o ex-presidente do Brasil encontraram-se no início de outubro de 2014 na localidade de Diadema, no Estado de São Paulo, numa altura em que Lula estava na campanha das presidenciais a apoiar de forma intensa Dilma Roussef. A conversa foi a sós, aconteceu durante uma das caminhadas que Lula tanto gosta e os investigadores não têm registo do que terá sido conversado. Aliás, Sócrates e Lula sempre tiveram o cuidado de nunca falar ao telefone.
Trata-se de uma fundação criada pelo ex-presidente do Brasil com o objetivo de fomentar a cooperação internacional com a América Latina e África, assim como combater a pobreza no Brasil. A instituição é liderada por Paulo Okamoto, um dos homens de mão de Lula, e está está sob suspeita de branqueamento de capitais na Operação Lava Jato por ter recebido donativos de diversas construtoras que terão corrompido responsáveis da empresa pública Petrobras.
O que é o Instituto Lula?
José Sócrates terá marcado cinco reuniões com Lula da Silva entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Sócrates desmarcou por duas vezes: uma porque Lalanda Castro não podia deslocar-se ao Brasil e outra quando descobriu que a revista “Sábado” iria publicar uma reportagem que revelaria a existência das investigações contra si. A última reunião com Lula pedida a Dray seria para a data de 25 de novembro, visto que Sócrates partiria para o Brasil no dia anterior. O ex-primeiro-ministro, contudo, não viria a realizar essa viagem por ter sido detido no aeroporto da Portela no dia 21 de novembro quando estava a chegar de Paris.
Lula e Sócrates sempre foram próximos politicamente. Enquanto responsáveis políticos tinham apadrinhado uma relação económica mais próxima entre o Brasil e Portugal. Por exemplo, a Petrobrás (a petrolífera pública brasileira que está no centro do esquema de corrupção denunciado pela Operação Lava Jato) chegou a negociar a compra de uma participação acionista na Galp Energia. O negócio era apoiado ao mais alto nível por Lula e por Sócrates mas não chegou a concretizar-se devido à transmissão do poder para Dilma Roussef.
Regressando à Operação Marquês e ao caso Hemobrás/Butatan. Além de Lula da Silva, Sócrates terá promovido contactos com Artur Chiori, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dos antecessores de Chiori no cargo, Jorge Kalil, presidente do Butantan, e Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula e outro homem da confiança do ex-Presidente brasileiro. Paulo Silva não tem dúvidas de que estes contactos tinham como objetivo promover uma intervenção junto da Hemobrás de acordo com os interesses comerciais da Octapharma.
Curiosamente, o encontro com José Gomes Temporão teve contornos caricatos. Sócrates e um dos homens fortes do PT na área da Saúde encontraram-se num dos restaurantes mais luxuosos do Rio de Janeiro: o Fasano. Conversaram, jantaram e terão saído sem pagar. No dia seguinte, Paulo Lalanda Castro terá alertado Sócrates para isso mesmo num registo humorístico, acrescentando que a conta tinha sido entretanto paga depois dos escritórios da farmacêutica terem sido alertados para o que tinha acontecido. O ex-primeiro-ministro terá dito que pensava que Temporão tinha pago a conta.
Antes destes contactos, e antes de estar sob escuta do Ministério Público, José Sócrates já tinha promovido uma reunião entre a Octapharma e o Ministério da Saúde, no tempo em que Alexandre Padilha era o titular da pasta no Governo Federal. Tal como o jornal i noticiou em fevereiro de 2013, esse encontro teve a presença de Guilherme Dray e de Paulo Lalanda Castro em representação da Octapharma, estando do outro lado da mesa, Carlos Gadelha, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Luiz de Melo Amorim, diretor de produtos Estratégicos da Hemobrás, e diversos membros da equipa técnica de Padilha.
O relatório de Paulo Silva refere ainda outros negócios na Venezuela e em África que José Sócrates discutiu com Vítor Escária (ex-assessor económico de Sócrates em São Bento).
O apoio a António Costa que Sócrates negociou
Além das duas viagens de Lula da Silva a Lisboa em outubro de 2013 para apresentar o seu livro “Confiança no Mundo” e em abril de 2014 para participar nas comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril na Fundação Mário Soares, José Sócrates tentou também convencer o ex-Presidente do Brasil a vir ao XX Congresso do PS para apoiar António Costa.
Costa tinha ganho as eleições diretas a António José Seguro (o adversário político que Sócrates mais desprezava) e esse seria o primeiro congresso de Costa como líder do PS. Sócrates fez tudo por tudo para convencer Lula da Silva a vir à capital portuguesa mostrar o seu apreço pelo futuro primeiro-ministro de Portugal, chegando mesmo a propor uma semana de férias a Lula e à sua mulher em Portugal por sua conta e risco. Lula tinha ajudado Dilma a ser eleita como Presidenta do Brasil, precisava de descansar e todos os custos seriam financiados por Sócrates.
O ex-primeiro-ministro chegou mesmo a intermediar uma conversa telefónica entre António Costa e Lula da Silva para que o líder do PS fizesse o convite formal. Mas a conversa não chegou a realizar-se. Lula tinha outros planos e não veio a Portugal, para desilusão de Sócrates.