(Texto atualizado a 29 de junho de 2016)

O atentado no aeroporto de Istambul de 28 de junho, que fez dezenas de mortos, voltou a colocar o tema da segurança nesses centros de grande concentração de pessoas na ordem do dia. Antes, a 22 de março, a Europa voltara a sangrar com os ataques terroristas que provocaram 35 mortos em Bruxelas, naquele que foi o primeiro atentado em território europeu em 2016. Mas antes disso já Istambul, Jacarta, Ancara e a Costa do Marfim tinham sido atacadas. No dia 27 de março, um bombista suicida fez-se explodir na cidade paquistanesa de Lahore, provocando 72 mortes. A ameaça do terrorismo é cada vez mais global e levanta a questão de o que é que deve ser feito para prevenir estes ataques.

A questão não é nova e está longe de ser resolvida. As soluções não são infalíveis nem ideais e estão longe de gerar consenso.

Na sequência dos ataques de Bruxelas e Istambul, que aconteceram nas zonas de check in, onde não existem controlos, novas de medidas de segurança nos aeroportos estão a ser estudadas. O ABC apresenta o aeroporto de Israel como um caso de estudo. O aeroporto internacional Ben Gurion, em Tel Aviv é um dos mais seguros do mundo. Mas esse título foi conquistado a um preço muito alto.

Em Israel, os controlos de segurança começam ainda antes de entrar no aeroporto. A estrada de acesso é vigiada por agentes e os carros passam por uma “inspeção visual”. Todos os passos são monitorizados por polícias fardados ou à paisana que a qualquer momento questionam os passageiros ou quem os acompanha sobre a sua nacionalidade, o destino para onde viajam, a razão da visita ao país ou qualquer outra questão que lhes pareça pertinente. As perguntas podem ser, por vezes, mais pessoais e incluem os lugares que visitaram (no país e ao estrangeiro) e quem organizou a viagem. Nestes casos, os passageiros devem cooperar, caso contrário levantam suspeitas.

Depois de vários níveis de controlo, um autocolante amarelo com dez dígitos é colado na parte de trás de cada passaporte. O primeiro desses algarismos indica o grau de perigo que cada passageiro representa, numa escala de 1 a 6.

Aeroporto de Televive, Israel (de Uriel Sinai/Getty Images)

Para os passageiros com um nível baixo de ameaça, o resto do processo é em tudo semelhante ao dos restantes aeroportos. Para os outros, segue-se um extensivo interrogatório e revisões pormenorizadas às bagagens, equipamentos e tudo o que for considerado necessário pelas autoridades. No final do processo, geralmente mesmo antes de o avião descolar, os passageiros são escoltados até ao lugar que lhes foi destinado.

Os níveis mais altos de segurança são, geralmente, reservados a “palestinianos, muçulmanos e estrangeiros hostis”. Num artigo da Business Insider em que descreve a sua passagem pelo aeroporto, Chris Weller descreve o processo como “Extremo, sim. Mas eficaz”.

Este é um sistema altamente discriminatório, num país marcado por conflitos religiosos e culturais. O processo já foi denunciado por organizações de direitos humanos que acusam as injustiças de que são vítimas as minorias árabes do país.

Mas o problema não afeta só os aeroportos, como ressalva a BBC. A ameaça estende-se às estações de metro, comboios ou estações rodoviárias que, por não terem qualquer tipo de controlo de segurança, estão ainda mais vulneráveis. No entanto, a implementação de medidas de segurança excessivas nestes locais afetaria o seu normal funcionamento.

Para os transportes terrestres, o modelo apontado como ideal apoia-se na melhoria dos serviços de inteligência. Assim, a segurança nestes locais só deve ser aumentada quando há conhecimento de uma ameaça eminente. Este foi o modelo adotado pelas autoridades londrinas depois dos ataques de julho de 2005.

Claro está que, para que esta solução seja viável, os serviços de inteligência têm muito que melhorar. No rescaldo do atentado de Bruxelas, em que foram apontadas às autoridades belgas várias falhas de segurança, esta opção não parece ser muito eficaz.

Todas estas soluções foram indicadas como resposta a um tipo de atentado que já aconteceu. Mas o terrorismo consegue adaptar-se e estar à frente das medidas adotadas.

O que é que já mudou?

Foi depois dos ataques às torres gémeas a 11 de setembro de 2001 que as regras de segurança mais mudaram. Os Estados Unidos aprovaram o USA Patriot Act que expandiu os poderes de vigilância e atuação do governo. Dentro do país, os serviços de inteligência passaram a ter mais poderes de monitorização dos cidadãos e a intensificar as ações no campo do direito penal interno. Em 2011, aniversário dos ataques, Adam Liptak dedicou um extenso artigo no International New York Times intitulado “Civil Liberties Today” à análise do impacto das novas medidas na sociedade norte-americana.

Polícia no aeroporto de Arlington, Virginia (JIM WATSON/AFP/Getty Images)

Na opinião do autor, o Patriot Act prejudicou um princípio fundamental para o país – a liberdade. Liptak denuncia o uso recorrente de métodos de tortura e o aumento do controlo de grupos religiosos e dissidentes. Este último tipo de práticas é particularmente perigoso, porque leva, por vezes, à “criminalização da associação”, sendo que este é um direito consagrado na primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos. As suspeitas e, consequentemente, as investigações recaem sobre imigrantes e muçulmanos, levando a uma cultura de marginalização.

Os suspeitos podem ser presos durante quase uma década sem que haja uma acusação ou provas que as sustentem. Tudo isto é justificado pela subversão do paradigma jurídico que passou a preocupar-se mais com a prevenção do crime do que com a sua punição. Assim, a cultura que reina é de que todos são “culpados até que se prove o contrário”.

Nos Estados Unidos, foi criada a TSA (Administração de Segurança de Transportes). A agência passou a tutelar decisões que até então eram tomadas pelas próprias companhias aéreas e permitiu padronizar os processos de segurança em todo o país. Uma das medidas adotadas foi que, no ato da reserva da passagem, os passageiros são obrigados a dizer o nome, data de nascimento e sexo às companhias aéreas. Estes dados são depois enviados à TSA pelo menos 72 horas antes do embarque e a agência cruza esses dados com a lista de suspeitos que estão proibidos de voar.

Mas o impacto dos atentados de 11 de setembro não se ficou pelo território norte-americano. A segurança nos aeroportos foi reforçada a nível global e a própria aviação mudou algumas regras. A partir de 2001, as portas dos cockpits passaram a ser mais fortes e alguns aviões até têm um sistema duplo de portas, sendo que uma só se abre quando a primeira se fecha. Foi este sistema que impediu que o piloto da Germanwings voltasse a entrar na cabine e impedisse que o copiloto despenhasse o avião contra os Alpes franceses no ano passado. Também o controlo das bagagens foi reforçado e, hoje em dia, na maioria dos países o avião não descola enquanto não for feita a “reconciliação de passageiro e bagagem”. Isto significa que é preciso perceber se todos os passageiros que despacharam bagagem embarcaram no avião.

Em 2009, um nigeriano tentou explodir um avião que fazia a rota entre Amesterdão e Detroit. Os explosivos estavam escondidos na roupa interior. Esta tentativa falhada de atentado levou a que alguns países passassem a usar scanners corporais que conseguem ver debaixo da roupa. Esta foi uma medida polémica, não só pela invasão de privacidade, como pelo aumento do tempo de espera. Os passageiros podem recusar-se a passar neste scanner, mas têm que se submeter a revistas corporais, que desde então passaram a ser mais minuciosas. Em 2013 estes aparelhos deixaram de mostrar imagens explícitas do corpo e passaram a exibir um esboço genérico.

As limitações na quantidade de líquidos que podem ser transportados na bagagem de mão foram implementadas depois de, em 2006, as autoridades britânicas terem intercetado um grupo de terroristas que queria explodir sete voos entre a Inglaterra e os EUA e o Canadá, misturando líquidos explosivos.

E o que é que se debate?

Na Europa, atualmente, debate-se o controlo de passaportes nas fronteiras dos países do espaço Schengen e a melhoria da cooperação entre os serviços de inteligência europeus. Um artigo publicado no International New York Times, dá conta de uma situação semelhante à dos EUA depois do 11 de setembro na França e na Bélgica. Os dois países foram vítimas de ataques recentemente e estão agora a mudar as estruturas legais e constitucionais para permitir que o governo tenha mais flexibilidade no combate ao terrorismo.

A França estendeu o período de emergência por mais três meses por alegar estar a enfrentar uma ameaça de ataques químicos e biológicos.

Na Bélgica, os suspeitos de terrorismo podem agora ser detidos durante mais tempo e os jihadistas que regressam à Bélgica podem ser presos. Está a ser estudada a proibição de venda anónima de cartões SIM para telemóveis e a polícia vai deixar de ter restrições nos horários em que podem fazer buscas às casas dos suspeitos. Pretendem também implementar um sistema em que quem viaja em comboios de alta velocidade e aviões tem que declarar a sua identidade antes da partida.

Por enquanto, as medidas de segurança nestes países são justificadas pelo estado de emergência, mas tudo indica que a segurança seja reforçada permanentemente também no continente europeu.