Agora com sinal reforçado em Lisboa 98.7 FM No Porto 98.4 FM Mundo / Polémica Lula Seguir Ministério Público brasileiro recomenda anulação de nomeação de Lula da Silva como ministro O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou indícios de "desvio de finalidade" com o objetivo de blindar o ex-Presidente brasileiro. O parecer vai servir de base para a decisão do Supremo. Agência Lusa Texto 08 Abr 2016, 07:19 i SEBASTIAO MOREIRA/EPA SEBASTIAO MOREIRA/EPA O Ministério Público do Brasil recomendou esta quinta-feira a anulação da nomeação de Lula da Silva como ministro num parecer enviado para o Supremo Tribunal.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou no parecer que identificou na nomeação de Lula da Silva indícios de “desvio de finalidade” com o objetivo de blindar o ex-Presidente brasileiro com privilégios (imunidade) num momento em que enfrenta vários processos na Justiça. Segundo Janot, as circunstâncias da nomeação, incluindo a “atuação bastante inusual da Presidência da República”, permitem identificar “elementos suficientes para firmar a ocorrência de desvio de finalidade no ato oficial e, em consequência, para solicitar a anulação do decreto presidencial”.O parecer do procurador vai servir de base para a decisão que terá de tomar nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal sobre recursos apresentados contra uma medida cautelar interposta pelo magistrado Gilmar Mendes, que anulou provisoriamente a nomeação de Lula da Silva como ministro.O ex-Presidente brasileiro foi nomeado no mês passado ministro da Presidência da atual chefe de Estado, Dilma Rousseff, mas uma medida cautelar suspendeu o exercício do cargo por Lula da Silva.Segundo o parecer do procurador-geral da República, “o momento da nomeação, a inesperada antecipação do ato em que assumiu o cargo e a circunstância bastante fora do comum do envio do ato de nomeação reforçam a perceção de desvio de finalidade”.