O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, vai apresentar um plano de 10 pontos que visa lutar contra os paraísos fiscais, destacando-se a criação de uma “lista negra única” desse tipo de destinos financeiros, noticia este domingo a imprensa berlinense.
Segundo o plano, divulgado no diário económico Handelsblatt e pela revista Die Welt, Schauble defende que cada país deve introduzir um registo que identifique qualquer empresa que seja considerada de fachada, sem, contudo, interditar a sua atividade.
Este tipo de medida já foi tomada nos países da União Europeia (UE), lembra o Handelsblatt, mas o ministro das Finanças alemão pretende que esses registos nacionais sejam “postos sistematicamente na rede em todo o mundo”, tal como surge no texto do plano, intitulado “Combater de Forma Resoluta a Fraude e Evasão Fiscal e a Lavagem de Capitais”.
Schauble pretende também criar uma “lista negra internacional única” em que figurem os países que não respeitem as regras em matéria fiscal, propondo ainda que as organizações não-governamentais e os jornalistas tenham acesso aos registos nos mesmos moldes das autoridades do fisco.
Para a Alemanha, o plano prevê uma “quase supressão” da prescrição de casos de fraude fiscal.
“Os atores fraudulentos não poderão refugiar-se na prescrição” dos casos judiciais, lê-se no texto.
O plano prevê também sanções “substanciais” para as empresas e bancos apanhados em irregularidades, mas sem adiantar se serão financeiras ou se obrigarão ao encerramento das instituições envolvidas.
Este domingo, na edição dominical do Bild, Schauble escreve um artigo de opinião intitulado “precisamos de uma transparência total”.
