O ministro das Finanças mostrou-se hoje confiante que o Programa de Estabilidade não levantará problemas junto da Comissão Europeia e garante não existir um plano B – “não há tais medidas” -, referindo apenas que “quando e se for necessário o Governo adotará medidas” para corrigir eventuais desvios na execução do Orçamento do Estado para este ano.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, Mário Centeno nunca esclareceu se houve algum contacto com Bruxelas durante a elaboração do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas, recusando apenas que a manutenção das restrições nas entradas da função pública até 2020 “não foi nenhuma sugestão da Comissão Europeia”, mas uma iniciativa do Executivo.

Ainda assim, o ministro mostrou-se “confiante” quanto às negociações que podem ocorrer em Bruxelas depois de o Governo apresentar, até ao final deste mês, os documentos à Comissão Europeia: “Não antevemos nenhum tipo de ajustamento no decurso desta negociação porque a proposta cumpre os critérios” do Semestre Europeu.

Vamos apresentar as metas no contexto do Semestre Europeu, e estamos obviamente confiantes que cumprindo esses critérios este programa de estabilidade seja compreendido por Bruxelas, mas vamos estar em interação permanente para uma compreensão completa do que é apresentado”

Na relação com Bruxelas, Centeno diz mesmo que existe “um compromisso muito forte” com a Comissão Europeia, mas apenas de “atingir os objetivos no contexto do Orçamento do do Estado para 2016, na execução rigorosa e estrita do Orçamento aprovado na Assembleia da República”. Mas apesar de dizer que “não existe” plano B, o ministro referiu o “compromisso assumido” com a Comissão Europeia “de quando e se for necessário o Governo adotará medidas que coloquem a execução orçamental naquilo que é o Orçamento de Estado de 2016”.

Centeno recusou que as negociações com Bruxelas depois de apresentado o esboço orçamental, em janeiro passado, tenham sido “difíceis”, mas sim “frutuosas e construtivas”, referindo que “é esse o espírito que o Governo tem vindo a desenvolver junto da Comissão Europeia. O ministro das Finanças considera que as previsões macroeconómicas que o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade para o período de 2016-2020 são “prudentes”