António Costa refuta quaisquer críticas aos pressupostos económicos assumidos no Programa de Estabilidade, desvalorizando as críticas feitas pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) de que as previsões são demasiado otimistas e podem levar a derrapagens. O primeiro-ministro disse nesta sexta-feira, após uma reunião com o Presidente da República, que o plano tem um cenário base “conservador e prudente”.
Em declarações aos jornalistas, António Costa disse que o “Presidente tem uma visão otimista sobre a boa receção, em Bruxelas” do Programa de Estabilidade. “É um programa que demonstra que pode haver mais do que um caminho para a consolidação orçamental, respeitando os compromissos eleitorais com os portugueses, respeitando os compromissos com as diferentes forças políticas que asseguram a maioria parlamentar”, afirmou o primeiro-ministro.
O socialista diz que o Programa de Estabilidade, “na evolução que tem quanto ao défice, tem um conjunto de compromissos que constam da estratégia orçamental. Aquilo que não tem, porque faz parte das boas práticas das previsões económicas, é a antecipação dos efeitos das medidas do Plano Nacional de Reformas. Isso não podia ter porque não é assim que se fazem previsões. Este é um cenário base conservador, prudente que não antecipa os efeitos desejados do Plano Nacional de Reformas”.
Eu, sobre as previsões, ouço tudo, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) diz que são otimistas, o PSD diz que são pouco ambiciosas. Aquilo em que nos estamos a concentrar é nas medidas que permitam alcançar aqueles resultados. Mais importante do que o Programa de Estabilidade é o Plano Nacional de Reformas. E esse que vai resolver os problemas estruturais do país, que bloqueiam a nossa capacidade de crescimento”.
Questionado sobre se está otimista de que Bruxelas irá aprovar o Programa de Estabilidade, Costa responde que “não é uma questão de otimismo, é uma questão de realismo” e argumenta que Portugal é dos países europeus que estão a fazer dos maiores esforços de redução do défice.
Nós sempre dissemos que o nosso Plano A era cumprir os Tratados europeus como eles existem. O próprio programa admite que a evolução da economia mundial pode levar a União Europeia a adotar outra estratégia orçamental. E, se o fizer, veremos isso como positivo. Vamos cumprir as regras, defendendo que as regras possam evoluir.
“Face àquilo que é a situação económica quer na Europa, quer no mundo, quer em Portugal, outra política orçamental permitiria ter outro ritmo de crescimento. O próprio relatório do Fundo Monetário Internacional sublinha que uma das razões pelas quais reviu as projeções de crescimento foi o facto de o orçamento final aprovado em Portugal ter sido menos amigo do crescimento do que a versão inicial que tinha sido apresentado em Bruxelas”, atira António Costa.
