O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou esta terça-feira no Parlamento que o Governo vai adiar, por duas ou três semanas, a assinatura do acordo de compra e venda de ações da TAP, que permite ao Estado manter 50% do capital da companhia aérea portuguesa. O motivo, disse, citado pelo Expresso, prende-se com a complexidade dos instrumentos jurídicos em causa.
“Os documentos de concretização do memorando de entendimento [assinado no início de Fevereiro] estão essencialmente concluídos”, disse Pedro Marques, prometendo fechar o dossiê “nas próximas três semanas”.
A assinatura do acordo devia acontecer até ao final desta semana, uma vez que o memorando de entendimento assinado com os acionistas privados só vigorava até sábado, dia 30. Não sendo assinado até essa data, tal significa que se voltava ao modelo anterior definido pelo Governo de Passos Coelho, em que o consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman, ficava com 61% da empresa.
Agora, o ministro da tutela vem dizer, durante uma audição na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, que vai passar o prazo, em duas ou três semanas, por motivos de complexidade dos instrumentos jurídicos. A ideia do atual Governo é manter a TAP com 50% de capital público, sendo que a gestão corrente continua a caber aos privados.
