A EDP prevê que a contribuição extraordinária sobre os ativos de energia, aplicada pelo anterior governo e prolongada pelo atual, seja eliminado até ao final de 2020.

A estimativa foi avançada pelo presidente executivo da EDP durante a apresentação do plano de negócios em Londres. Em resposta aos analistas, António Mexia revela que a elétrica ainda conta pagar a CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético) em 2017, mas espera que aconteça uma redução gradual até 2020. O gestor descreve este imposto como “injusto e não eficiente” e garante que “vamos fazer o que temos de fazer para o remover”.

A contribuição sobre o setor de energia, que permite uma receita anual de 200 milhões de euros por ano, foi uma das medidas de consolidação orçamental lançada pelo anterior governo, em nome da partilha dos sacrifícios exigidos para cumprir a meta do défice.

A CESE foi criada em 2014 e ainda se mantém. O anterior governo previa que fosse reduzida para metade este ano, e eliminado em 2018. Mas o atual executivo manteve-a no mesmo valor este ano. A EDP pagou 62 milhões de euros no ano passado e espera pagar 59 milhões de euros este ano. A elétrica e a Galp são as principais contribuintes desta contribuição.

As previsões anunciadas no plano a cinco anos da EDP não incluem a eliminação desta taxa, mas o presidente executivo diz que isso não significa “que não estamos a lutar contra o que é ineficiente e injusto”.

O Observador viajou a convite da EDP.