Depois de ter sido acusado de se ter apropriado “indevidamente” de quase 18 mil euros que lhe foram atribuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o ministério da Educação veio a terreiro defender-se: “É totalmente falso que o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tenha cometido qualquer crime, burla ou irregularidade no âmbito do processo de atribuição de uma Bolsa de Estudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).”

A história foi publicada esta quarta-feira no site da resvista Sábado. De acordo com a revista, que entrevistou Rui Carvalho, ex-orientador de doutoramento do agora ministro, Tiago Brandão Rodrigues teria cometido um “crime”, depois de ter pedido uma bolsa para pagar as propinas na Universidade do Texas (no Southwestern Medical Center), em 2001. O objetivo era fazer um estágio no âmbito do seu projeto de doutoramento. Acontece que, e ainda de acordo com Rui Carvalho, a Universidade do Texas não cobrava propinas aos alunos que se encontravam no mesmo regime que Tiago Brandão Rodrigues. Segundo o relato de Rui Carvalho, tratar-se-ia de um caso de apropriação indevida de fundos da FCT.

Ora, o gabinete do ministro contesta todas as acusações. “O ministro da Educação lamenta e repudia profundamente a publicação desta notícia e destas falsidades sem que a revista Sábado tenha tido em conta todos os esclarecimentos e documentação disponibilizados, que facilmente comprovam a mentira destas declarações e da notícia”, pode ler-se no comunicado oficial, emitido pelo Ministério da Educação.

Mais: Tiago Brandão Rodrigues questiona mesmo o timing desta notícia. “O Ministro da Educação considera que não se trata de afirmações inocentes tendo em conta o atual momento político e considerando que é o repescar de uma situação com 14 anos e há 14 anos esclarecida”. E crítica a revista Sábado: “Apesar de se ter disponibilizado toda a informação e todos os documentos relativos ao referido processo, a revista insistiu, ainda assim, em publicar a notícia.”

O ministro da Educação garante, ainda, que vai avançar para a justiça. “O ministro da Educação já iniciou todos os procedimentos inerentes à apresentação de uma queixa-crime contra quem profere e publica as falsidades prontamente desmentidas”, pode ler-se no comunicado do Ministério da Educação.

FCT garante “não haver indício de ilegalidade”

Entretanto, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) já reagiu ao caso denunciado por Rui Carvalho. Num esclarecimento a que o Observador teve acesso, a FCT garante “não haver indício de ilegalidade” e explica os detalhes do caso.

Em 2001, e no âmbito de concurso nacional de bolsas, a FCT atribuiu uma bolsa de doutoramento a Tiago Brandão Rodrigues. A bolsa, iniciada a 1 de outubro, incluiu um período no estrangeiro, tendo sido pago o correspondente subsídio de manutenção mensal e as respetivas taxas de laboratório. Em 25 de setembro de 2002, o bolseiro informa a FCT da redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório. Na sequência, a FCT apurou o pagamento em excesso, o qual foi devolvido na totalidade.

A FCT recebe uma primeira carta do Professor Rui Carvalho, datada de 30 de Setembro de 2002, alegando irregularidades. Todas as questões levantadas nessa carta foram esclarecidas, tendo a FCT apurado que nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa.

A FCT concluiu assim, em 2002, não haver indício de ilegalidade, tendo dado o processo por encerrado”, pode ler-se no esclarecimento da FCT.