Marcelo Rebelo de Sousa tem como meta gastar menos do que o seu antecessor em Belém, por isso pediu uma auditoria às despesas da Presidência da República para identificar onde pode poupar e se a gestão feita dos dinheiros públicos é rigorosa. “Num tempo de finanças apertadas” a Presidência da República tem de estar “atenta e dar o exemplo”, justifica Marcelo, garantindo que isso “não significa nenhuma crítica a ninguém”.

“É importante num tempo de finanças apertadas a Presidência da República estar atenta e dar o exemplo (…) Para o futuro é importante isso estar presente, não significa nenhuma crítica a ninguém, é apenas uma prevenção para o futuro”

Quando tomou posse, Marcelo Rebelo de Sousa avisou os funcionários do Palácio de Belém para o seu desejo de um “rigor crescente” em “tudo o que se gasta, o que se faz, o que não se faz, como é que se faz”. Esta terça-feira, à margem de uma visita ao Hospital das Forças Armadas em Lisboa, o chefe de Estado garantiu tratar-se “apenas” de “uma prevenção para o futuro”.

A informação sobre a auditoria foi avançada na edição desta terça-feira do Diário de Notícias que dizia mesmo que “no decurso desta auditoria interna já terão sido detetados alguns problemas e inconsistências” sobretudo na aquisição de bens e serviços pelo Palácio, que nos últimos cinco anos aumentou de 3,7 milhões de euros para 4,6 milhões (foi a única em que se registou um aumento). O jornal já citava fonte oficial a garantir não se tratar “de querer corrigir nada em relação ao que vem de trás, mas simplesmente reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a atual situação do país”.

A iniciativa tem especial foco na atividade da secretaria-geral da Presidência da República que é responsável pelos procedimentos administrativos e financeiros para a organização e funcionamento da Presidência da República, bem como pela gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais de Belém. De acordo com os dados divulgados pela mesma secretaria-geral, do período de 2011 a 2015, o total de despesa de Belém reduziu em 1,4 milhões de euros, ficando nos 17,4 milhões de euros, sobretudo devido à redução de custos com pessoal — a rubrica mais pesada no orçamento de Belém.

Uma das orientações de Marcelo no sentido de conter gastos, quando chegou à Presidência, foi o fim das visitas oficias em voos fretados, para toda a comitiva (empresários convidados e jornalistas incluídos, por exemplo) que acompanha os chefes de Estado nas deslocações ao estrangeiro. O Presidente deixou esta linha presente logo no dia seguinte a ter tomado posse, quando falou aos funcionários do Palácio de Belém e sublinhou que “hoje a responsabilidade da intervenção política e pública é maior e a resposta é exigida em tempo real, a uma velocidade muito superior”.

Nessa altura, Marcelo apelou mesmo à “sensibilidade” dos funcionários que o ouviam para ” terem a noção da posição que ocupam e que tudo o que se fizer na Presidência da República acaba por ser responsabilidade do Presidente da República. Por muito que ele diga que não soube, que não sabe, que é uma matéria burocrática, que é uma matéria financeira, que é uma matéria administrativa, ninguém perceberá isso de fora”.

É neste contexto que surge esta auditoria às contas que o Tribunal de Contas não contestou na avaliação que fez em 2015, dando um parecer favorável. Mas nessa altura o Tribunal já alertava para o recurso repetido a ajustes diretos na aquisição de bens e serviços.

Em 2015, a Presidência custou 14 milhões de euros, mas o orçamento para este ano é bem superior, ascendendo aos 16,3 milhões de euros, o mais elevado dos últimos cinco anos — a sua elaboração ainda é anterior ao tempo do novo inquilino de Belém. O mais elevado registado nos dois mandatos do anterior Presidente data de 2010 e foi de 17,4 milhões de euros. O orçamento da Presidência é incluído no Orçamento do Estado e destina-se a despesas com a representação da República, ao Museu da Presidência e à gestão administrativa.

Texto atualizado às 14h20 com as declarações do Presidente da República a justificar a auditoria pedida