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Orçamento do Estado

Afinal, o que disse Wolfgang Schäuble?

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Porta-voz do ministro alemão garante ao Observador que Schäuble disse que Portugal teria de pedir um resgate se não cumprisse as regras orçamentais, e não que já tinha pedido e que o iria ter.

AFP/Getty Images

Autor
  • Nuno André Martins

Portugal pediu um novo resgate ou arrisca-se a ter de pedir um novo resgate? As declarações do ministro das Finanças alemão esta quarta-feira em Berlim geraram confusão em Portugal, mas também nos jornais internacionais. Ao Observador, o porta-voz de Wolfgang Schäuble garante que o ministro disse sempre que Portugal teria de pedir um novo resgate, não que o pediu, e apenas caso não cumprisse as regras orçamentais.

“Portugal estaria a cometer um erro enorme, se não cumprirem com os compromissos que assumiram. Portugal teria então de pedir um novo resgate. Os portugueses não querem um novo programa e eles também não precisam se cumprirem com as regras europeias”. Esta terá sido a declaração de Wolfgang Schäuble, de acordo com o seu porta-voz, numa conferência em Berlim em que participava também o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo.

A confusão gerou-se, no entanto, ao início da tarde, quando um primeiro título da agência Bloomberg – e mais alguns órgãos de comunicação social internacionais – noticiaram declarações do controverso ministro alemão a dar conta que Portugal tinha pedido “um novo resgate e irá tê-lo”.

Logo de seguida surge uma clarificação do ministro aos jornalistas em Berlim, onde Schäuble terá garantido que disse apenas que Portugal teria de cumprir as regras orçamentais, caso contrário iria precisar de um novo resgate.

Segundo um jornalista presente na sala, a frase do ministro das Finanças alemão foi colocada fora de contexto e que, antes de dizer que Portugal iria precisar de um novo resgate, Schäuble tinha dito que “Portugal cometerá um erro grave se não cumprirem com os seus compromissos”.

Questionado se o ministro das Finanças alemão colocou a questão na condicional no discurso que fez ou apenas na clarificação feita posteriormente aos jornalistas, o seu porta-voz garante que o ministro falou sempre na condicional face ao não cumprimento das regras orçamentais: “Isto foi o que ele disse, sem tirar nem pôr. Ele usou sempre o condicional“, garantiu.

As primeiras notícias sobre as declarações de Wolfgang Schäuble foram recebidas com surpresa, principalmente junto das autoridades internacionais, que consideraram a declaração, depois da clarificação do ministro, um erro de interpretação, mas não houve reações oficiais até ao momento, com exceção do Ministério das Finanças de Portugal.

“Tendo em conta as declarações do Ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, e ainda que tendo sido imediatamente corrigidas pelo próprio, o Ministério das Finanças esclarece que não está em consideração qualquer novo plano de ajuda financeira a Portugal, ao contrário do que o governante alemão inicialmente terá dito. O governo continua e continuará focado no cumprimento das metas estabelecidas para retirar Portugal do Procedimento por Défices Excessivos. O mais recente sinal disso são os dados da execução orçamental conhecidos até ao momento. O Ministério das Finanças reitera o empenho do Governo português no cumprimento dos seus compromissos europeus, parlamentares e, acima de tudo, com os portugueses”, afirmou o Ministério liderado por Mário Centeno num comunicado enviado às redações.

O ministro alemão foi o que mais se manifestou publicamente contra a decisão da Comissão Europeia de adiar as decisões sobre sanções a Portugal e Espanha – decisões que estão previstas para a reunião do colégio de comissários da próxima semana – e, à porta fechada, como o Observador já tinha noticiado, foi a Alemanha que começou por exigir que Portugal preparasse um plano B com medidas adicionais para aplicar ainda este ano. Esta posição foi assumida na primeira reunião do grupo de trabalho do Eurogrupo, e confirmada na reunião do Eurogrupo pelos ministros das Finanças do euro, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 pela Comissão Europeia.

(Nota: As declarações na língua original, o alemão, de acordo com o Ministério das Finanças da Alemanha, terão sido as seguintes – Portugal macht einen schweren Fehler, wenn sie sich nicht mehr an das halten, wozu sie sich verpflichtet haben. Sie würden ein neues Programm beantragen müssen. Die Portugiesen wollen es nicht und sie brauchen es auch nicht, wenn sich an die europäischen Regeln halten)

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