O Governo vai recorrer à bolsa de mobilidade para dar resposta às necessidades dos serviços que resultem da aplicação do horário de 35 horas semanais na função pública. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, aos deputados da comissão parlamentar de Trabalho.

No âmbito das 35 horas, [os trabalhadores que estão na bolsa de mobilidade] vão ser utilizados para voltarem ao ativo e deixarem de ser um custo de inatividade”, adiantou Mário Centeno.

O ministro clarificou que neste momento estão cerca de 500 trabalhadores neste regime de requalificação da função pública — que significa, na prática, que estão sem trabalhar e a receber um salário reduzido, à espera de serem recolocados — e garantiu que o Executivo conta “com isto resolver a esmagadora maioria” destes casos.

Ainda assim, Mário Centeno defendeu durante a audição parlamentar, que foi marcada ao abrigo do regimento, que “falta um sistema de informação na administração pública que permita agilizar a mobilidade interna”.

O Governo quer criar esse mecanismo: trata-se de ter um sistema que identifique as qualificações dos trabalhadores da função pública, as suas carreiras e o seu posicionamento, permitindo que se cruze esta informação com as necessidades dos serviços. O objetivo é “não condenar pessoas à inatividade remunerada, pessoas que vão perdendo qualificações de forma absolutamente galopante”.

“Há que alterar a composição dos trabalhadores da Caixa”

É um “rejuvenescimento”, uma “reorganização”, a utilização de “instrumentos de gestão” — não são “despedimentos”, garantiu o ministro das Finanças, aos deputados da Comissão do Trabalho. Mário Centeno jogou com as palavras, mas não chegou a clarificar o que vai acontecer aos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, na sequência da reestruturação que está a ser negociada com a Comissão Europeia.

Os deputados queriam respostas que tranquilizassem os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos. Depois de voltar a garantir que não haverá despedimentos, Mário Centeno esforçou-se por explicar que a reestruturação vai utilizar “os instrumentos de gestão” de que o banco já dispõe. A ideia será aproveitar o envelhecimento de muitos trabalhadores, e a consequente aproximação da idade da reforma, para permitir que as saídas deem lugar a um “rejuvenescimento”.

Não vamos ter despedimentos na Caixa. Mas é necessário alterar a composição dos trabalhadores”, assumiu, sem adiantar números.