António Costa vai apresentar esta segunda-feira o Orçamento Participativo Nacional, uma iniciativa que disponibiliza verbas do Orçamento do Estado de 2017 para a realização de projetos propostos pelos cidadãos de Portugal. Esta foi uma prática que Costa já tinha instituído enquanto presidente da Câmara de Lisboa.
O Diário de Notícias desta segunda-feira dá conta da iniciativa, que prevê que os cidadãos escolham projetos em quatro áreas distintas — agricultura, ciência, cultura e educação e formação de adultos –, que serão concretizados pelo Governo ao longo de 2017. As ideias devem ser apresentadas até setembro, para poderem ser votadas e escolhidas, de forma a poderem ser inscritas no Orçamento do Estado de 2017. Os projetos serão de dois tipos distintos: um de âmbito nacional e o outro de âmbito supralocal.
A iniciativa tem uma abrangência nacional e pretende “reforçar os laços de confiança entre eleitos e eleitores” e ser capaz de “poder gerar projetos que liguem territórios”, informou a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, ao Diário de Notícias.
Este Orçamento Participativo Nacional será o primeiro no mundo e vai ser apresentado esta segunda-feira no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, junto ao quadro “A Adoração dos Magos” de Domingos Sequeira. Costa pôs o Orçamento Participativo em Lisboa em prática no ano de 2008 — o ano em que chegou à presidência da Câmara de Lisboa –, inspirado por uma experiência feita em Porto Alegre, Brasil e que já se alargou a 83 municípios portugueses.
