Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma da gestação de substituição — vulgarmente conhecido por barrigas de aluguer –, foi aprovada pela Assembleia da República, com votos contra de PSD, CDS e PCP.
Apesar de a larga maioria dos deputados sociais-democratas ter votado contra o decreto, o documento contou com o apoio de 20 deputados do PSD e com oito abstenções. A 13 de maio, quando o Parlamento se pronunciou pela primeira vez sobre esta questão, Pedro Passos Coelho votou favoravelmente. Desta vez, o líder social-democrata decidiu abster-se.
Entre os sociais-democratas que votaram a favor do diploma estão três vice-presidentes da bancada — Sérgio Azevedo, António Leitão Amaro e Miguel Santos. Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz, Regina Bastos, Pedro Pinto, Duarte Marques, Luís Vales, Margarida Balseiro Lopes, Simão Ribeiro, Firmino Pereira, Ângela Guerra, António Lima Costa, Cristóvão Norte e Margarina Mano, Álvaro Batista, Fátima Ramos, Rubina Berardo e António Costa Silva ajudaram a passar o diploma.
O diploma contou ainda com dois votos contra do PS — Isabel Santos e Renato Sampaio, ambos do Porto — e o voto contra de toda a bancada comunista.
Pedro Passos Coelho ainda tentou travar a votação da lei que regula a maternidade de substituição, por acreditar que este não era o momento oportuno para discutir e votar o diploma. No entanto, o requerimento apresentado pelos sociais-democratas acabou chumbado por apenas um voto (108 votos contra, 107 a favor e 15 abstenções).
No final da manhã desta quarta-feira, o líder social-democrata ainda argumentou que não tinha havido o “espaço” necessário para pesar “os argumentos importantes” que Marcelo Rebelo de Sousa trouxera para a discussão. Depois do veto presidencial, o diploma foi devolvido à Assembleia da República para que fosse alterado. Ora, para Passos, não houve tempo necessário para discutir as alterações propostas pelo Bloco de Esquerda.
Passos acreditava que a discussão não podia ser aprovada “à pressa” na 25ª hora parlamentar — esta quarta-feira acontece o último plenário da sessão legislativa. A maioria dos deputados acabou por ter outro entendimento. A bola volta agora a estar no campo do Presidente da República, que pode ou não promulgar o diploma.
“Promulgo, obviamente”, diz Marcelo
“O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que vai promulgar o diploma do Bloco de Esquerda (BE) que regula a gestação de substituição aprovado no Parlamento com alterações introduzidas na sequência do veto
presidencial de 08 de junho.
À chegada à cerimónia de entrega do prémio Calouste Gulbenkian, realizada no anfiteatro ao ar livre desta instituição, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que vai esperar pela receção do diploma para decidir se o promulga ou não. No entanto, logo de seguida acrescentou: “Mas promulgo, obviamente”.
