Um casal que teve um filho com recurso a barriga de aluguer enfrenta agora uma batalha judicial pela custódia do recém-nascido. Em causa está o alegado aborto que o par natural da Califórnia pediu à gestante, após saber que o feto sofria de uma condição cardíaca debilitante e potencialmente fatal. O julgamento, que decorre no Texas (EUA), é um dos casos mais mediáticos de que há registo envolvendo barrigas de aluguer e aborto.

Após várias tentativas de engravidar e oito iniciativas falhadas de fertilização in vitro, Nausheen Gilkar e o marido, Omar Ahmed, decidiram procriar com recurso a uma barriga de aluguer. Na sequência dessa decisão, o casal que reside em Los Angeles contactou McKenna West, uma enfermeira natural do Alasca, que foi fertilizada com um embrião no final de 2025, tendo dado à luz no dia 13 de agosto.

Durante a gestação, os médicos informaram os pais biológicos da criança — cujos gâmetas foram fecundados em laboratório e inseridos no corpo de West — de que o embrião apresentava defeitos graves, resultado de uma síndrome do coração esquerdo hipoplásico, uma doença cardíaca genética. De acordo com os advogados de West, o casal pediu à sua cliente para fazer um aborto na 23ª semana de gravidez, após conhecer o diagnóstico médico.

A enfermeira admite ter agendado a intervenção, apesar de não se sentir confortável com o procedimento. “Eu sabia que este bebé, apesar do diagnóstico, tinha uma elevada hipótese de sobreviver e de ter uma longa vida”, reconheceu, citada pela Associated Press. A barriga de aluguer viajou para o Texas, onde o aborto não é permitido, e recebeu o apoio de Ken Paxton, o procurador-geral do Estado. Paxton emitiu uma ordem de tribunal proibindo que o feto abandonasse o estado e ainda solicitou aos hospitais da área cuidados de saúde indispensáveis à manutenção da sua vida.

A ação desencadeou uma batalha judicial entre as duas partes envolvidas no contrato de barriga de aluguer — uma prática que é permitida na maior parte dos estados norte-americanos desde 1976. Em tribunal, a enfermeira reivindica a custódia da criança — com quem não tem qualquer afinidade biológica —, uma vez que deseja assumir a responsabilidade pelas decisões médicas que podem salvar a sua vida. Segundo West, o casal californiano quer privar o bebé dos tratamentos necessários para tratar a condição de que padece — e que afeta menos de 1.000 recém-nascidos por ano nos EUA. “Confiariam o vosso bebé a alguém que o queria ver morto?”, argumentou a gestante, uma acusação que Gilkar e Ahmed já contestaram.

“O único foco dos nossos clientes é assegurar que o bebé recebe todos os cuidados médicos de que precisa para se manter vivo e garantir que, enquanto seus pais, são capazes de passar cada precioso momento de que dispõem com ele”, admitiram os advogados do casal californiano ao The Texas Tribune.

De acordo com as declarações prestadas por Gilkar e Ahmed, o lado esquerdo do coração da criança — a quem, por sua vez, deram o nome de Rumi — não está a ser bombeado com sangue e, apesar de ter sido operado após o parto, o bebé já ficou sem ar, engasgou-se e necessitou de uma transfusão de sangue urgente. Os respetivos advogados alegam que West violou o contrato estabelecido entre as duas partes em agosto de 2025 e que, numa fase inicial, a barriga de aluguer concordou com a decisão de abortar, dadas as condições de saúde do feto.

Após o parto, o casal obteve uma ordem de restrição, que proibiu McKenna West de ver ou interagir com o bebé. O confronto judicial, que teve início no tribunal de Dallas esta terça-feira, ainda não estabeleceu quem tem a custódia do recém-nascido nem levantou a ordem de restrição. West adiantou ao seu advogado que pretende desistir do processo em tribunal, caso o casal se comprometa a levar a cabo as cirurgias e procedimentos que podem salvar a vida do bebé.