O colégio de comissários reuniu-se esta quarta-feira em Bruxelas e no final o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Šefcovic, declarou que só para a semana, em nova reunião a realizar a 27 de julho, se conhecerá a decisão sobre a multa a aplicar a Portugal e Espanha, por incumprimento do limite do défice em 2015. Já a decisão sobre a suspensão parcial de fundos estruturais ficou adiada para depois do Verão, em setembro.
Na conferência de imprensa no final da reunião desta manhã, Maros Šefcovic ainda disse que a Comissão está neste momento “a analisar” os fundamentos apresentados pelos dois países para contestar a aplicação de sanções e que a decisão final só será tomada “na próxima semana” — a carta do Governo português seguiu na passada segunda-feira.
O vice-presidente do executivo comunitário recordou os passos do processo, reafirmando que “a Comissão está legalmente obrigada a apresentar uma proposta de multa no prazo de 20 dias”, depois de a decisão sobre as sanções ter sido aprovada na passada semana. Mas referiu logo de seguida que a decisão sobre a eventual suspensão de fundos estruturais vai ter de esperar, já que o Parlamento Europeu solicitou esta manhã à Comissão um “diálogo estruturado” sobre o tema: “Provavelmente vamos lidar apenas depois das férias de verão com esta questão da suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento europeus”. O processo das sanções ficará, assim, parcialmente pendurado, com apenas a proposta de multa a poder ficar resolvida já na próxima semana — Šefcovic recordou na conferência de imprensa que ela pode ir até 0,2% do PIB, ser reduzida ou mesmo ser considerada “injustificada”. A decisão final, sublinhou, será do Conselho da União Europeia (no Ecofin).
As sanções a aplicar passam pela multa, mas também por uma suspensão de fundos que pode ser, no máximo, o congelamento de 50% dos fundos estruturais e de investimento previstos para 2017; ou uma suspensão que, no limite máximo, signifique 0,5% do PIB nominal.
(Texto atualizado com a data da nova reunião da Comissão e a informação de que só em setembro será analisada a eventual suspensão dos fundos estruturais)
