A ministra da Justiça garantiu esta sexta-feira em Olhão que não há problemas de segurança associados à falta de técnicos nos serviços de vigilância eletrónica e apesar de reconhecer que existem dificuldades, considerou que a situação não é “dramática”.
“Neste momento não há, tanto quanto como é reportado, problemas de segurança associados a isso, nós estamos obviamente preocupados e faremos todo o possível no sentido de reforçar, já estamos mesmo a reforçar, mas não há um drama, não é dramático”, declarou Francisca van Dunem aos jornalistas.
O ministério anunciou na quinta-feira, em comunicado, que os 28 novos técnicos de reinserção social, cujo concurso foi concluído no início de julho, vão ser distribuídos “em breve” pelos serviços de vigilância eletrónica e centros educativos.
O comunicado surgiu após a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) ter chamado a atenção para a situação do sistema das pulseiras eletrónicas, considerando que se encontra “em colapso” devido à falta de técnicos.
“Não há propriamente níveis de quebra que possam ser imputados à falta de pessoal”, afirmou a ministra da Justiça, observando que o aumento da aplicação de pulseiras eletrónicas aconteceu, sobretudo, este ano.
A governante, que falava à margem da inauguração de uma nova ala para formação escolar e profissional na cadeia de Olhão, frisou que, quando o Governo iniciou funções, foi reivindicada a necessidade de aumentar a aplicação de pulseiras eletrónicas, sendo agora reivindicado o aumento de recursos humanos.
“Provavelmente nós nunca teremos o número de funcionários que desejaríamos ou que cada uma das partes acharia ideal para o que quer que seja”, referiu, sublinhando que o sistema de vigilância eletrónica tem tido, nos últimos anos, “um nível de êxito extraordinário”.
No comunicado divulgado na quinta-feira, o Ministério da Justiça adiantou que sugeriu, esta semana, à FNSTFPS, uma reunião para 6 de setembro, não tendo até à data recebido confirmação da disponibilidade.
